Execução de Título Extrajudicial 0100729-34.2018.8.20.0143 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0100729-34.2018.8.20.0143 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMESTICO - ME REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Em atenção à intimação constante ao id. 144885354, a empresa R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS – ME, juntou aos autos sua cota parte (id. 145668313), conforme despacho de id. 135769400. Neste sentido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0100729-34.2018.8.20.0143 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar a sua cota parte, viabilizando a realização de perícia contábil outrora determinada. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMESTICO - ME REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Em atenção à intimação constante ao id. 144885354, a empresa R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS – ME, juntou aos autos sua cota parte (id. 145668313), conforme despacho de id. 135769400. Neste sentido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0100729-34.2018.8.20.0143 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar a sua cota parte, viabilizando a realização de perícia contábil outrora determinada. Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0100729-34.2018.8.20.0143 R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMESTICO - ME BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em cumprimento ao despacho de ID 135769400 e considerando que o perito apresentou a proposta de honorários ao ID 141201401, INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias e, se não houver impugnação, deverão, no mesmo prazo e de forma rateada, providenciar o recolhimento dos honorários devidos. Marcelino Vieira/RN, 30 de janeiro de 2025 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0100729-34.2018.8.20.0143 R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMESTICO - ME BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em cumprimento ao despacho de ID 135769400 e considerando que o perito apresentou a proposta de honorários ao ID 141201401, INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias e, se não houver impugnação, deverão, no mesmo prazo e de forma rateada, providenciar o recolhimento dos honorários devidos. Marcelino Vieira/RN, 30 de janeiro de 2025 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0100729-34.2018.8.20.0143 R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMESTICO - ME BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em cumprimento ao despacho de ID 135769400 e considerando que o perito apresentou a proposta de honorários ao ID 141201401, INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias e, se não houver impugnação, deverão, no mesmo prazo e de forma rateada, providenciar o recolhimento dos honorários devidos. Marcelino Vieira/RN, 30 de janeiro de 2025 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0100729-34.2018.8.20.0143 R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMESTICO - ME BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em cumprimento ao despacho de ID 135769400 e considerando que o perito apresentou a proposta de honorários ao ID 141201401, INTIMO as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias e, se não houver impugnação, deverão, no mesmo prazo e de forma rateada, providenciar o recolhimento dos honorários devidos. Marcelino Vieira/RN, 30 de janeiro de 2025 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0100729-34.2018.8.20.0143 R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMESTICO - ME BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em cumprimento ao despacho de ID 135769400, INTIMO o perito indicado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando proposta de honorários. Marcelino Vieira/RN, 13 de janeiro de 2025 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100729-34.2018.8.20.0143. EXEQUENTE: R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMESTICO - ME EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuidam-se os autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C RECONVENÇÃO opostos por R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMESTICO – ME em face de BANCO DO BRASIL AS, todos qualificados. Argui o embargante um excesso de execução de R$ 75.979,93 (setenta e cinco mil reais, novecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), uma vez que reconhece como devida a importância de R 82.415,02 (oitenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e dois centavos). Na mesma oportunidade, postula o ressarcimento material correspondente ao dobro do excesso por ser cobrança indevida. Ao id nº 54213485 - Pág. 7 o embargado impugnou os embargos à execução, sustentando a legalidade da cobrança com fundamento no princípio da pacta sunt servanda, bem como a inaplicabilidade da revisão de cláusulas contratuais. O despacho de id nº 64405184 determinou a remessa dos autos à COJUD para elaboração de planilha sobre os valores discutidos. Compulsando detidamente os autos, observa-se necessário o saneamento do ato de id nº 64405184, isso porque impossível a submissão do cálculo à COJUD, uma vez que a Contadoria Judicial atua tão somente em feitos que envolvem a Fazenda Pública. Nesse pórtico, torno sem efeito o ato de id nº 64405184. Outrossim, determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na realização de perícia contábil, devendo desde já apresentar os quesitos a serem respondidos pelo perito. MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100729-34.2018.8.20.0143. EXEQUENTE: R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMESTICO - ME EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementarem as informações solicitadas pela certidão de id nº 126046806. MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/07/2024, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2023, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:32

Conclusos para decisão

15/07/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

03/07/2023, 07:45

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 23:08

Sentença

•28/10/2025, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100729-34.2018.8.20.0143. EXEQUENTE: R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMESTICO - ME EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuidam-se os autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C RECONVENÇÃO opostos por R. A. MAIA MOVEIS E ELETRODOMESTICO – ME em face de BANCO DO BRASIL AS, todos qualificados. Argui o embargante um excesso de execução de R$ 75.979,93 (setenta e cinco mil reais, novecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos), uma vez que reconhece como devida a importância de R 82.415,02 (oitenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e dois centavos). Na mesma oportunidade, postula o ressarcimento material correspondente ao dobro do excesso por ser cobrança indevida. Ao id nº 54213485 - Pág. 7 o embargado impugnou os embargos à execução, sustentando a legalidade da cobrança com fundamento no princípio da pacta sunt servanda, bem como a inaplicabilidade da revisão de cláusulas contratuais. O despacho de id nº 64405184 determinou a remessa dos autos à COJUD para elaboração de planilha sobre os valores discutidos. Compulsando detidamente os autos, observa-se necessário o saneamento do ato de id nº 64405184, isso porque impossível a submissão do cálculo à COJUD, uma vez que a Contadoria Judicial atua tão somente em feitos que envolvem a Fazenda Pública. Nesse pórtico, torno sem efeito o ato de id nº 64405184. Outrossim, determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na realização de perícia contábil, devendo desde já apresentar os quesitos a serem respondidos pelo perito. MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000

30/08/2024, 00:00

—

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

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