Apelação Cível 0801131-20.2019.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 157.387,45

Órgão julgador

Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Sandra Elali

Partes do Processo

ESCALA ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Autor

SAO GONCALO DO AMARANTE GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 18:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:50

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:31

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 00:06

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:54

Todas as movimentações(22)

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 18:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

21/01/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:59

Documentos

Acórdão

•31/03/2025, 09:24

Despacho

•18/12/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:50

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:31

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 00:06

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de parecer

03/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de parecer

03/07/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:22

Recebidos os autos

17/06/2024, 18:20

Conclusos para despacho

17/06/2024, 18:20

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 18:20

Despacho

•02/09/2024, 00:06

Despacho

•01/07/2024, 08:05

Despacho

•25/06/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 09:34

Certidão

•24/11/2023, 08:12

Decisão

•12/09/2023, 11:30

Despacho

•01/08/2023, 20:33

Sentença

•01/12/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 08:02

Decisão

•18/03/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 12:10

Decisão

•10/02/2020, 13:34

Decisão

•18/11/2019, 11:54

Todos os documentos(16)

Acórdão

•31/03/2025, 09:24

Despacho

•18/12/2024, 12:50

Despacho

•02/09/2024, 00:06

Despacho

•01/07/2024, 08:05

Despacho

•25/06/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 09:34

Certidão

•24/11/2023, 08:12

Decisão

•12/09/2023, 11:30

Despacho

•01/08/2023, 20:33

Sentença

•01/12/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 08:02

Decisão

•18/03/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 12:10

Decisão

•10/02/2020, 13:34

Decisão

•18/11/2019, 11:54

Despacho

•23/08/2019, 12:08