Execução Fiscal 0853706-35.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.336,75

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

OZILDO TOMé DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ

OAB/RN 7568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 22:40

Juntada de Petição de diligência

08/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de Ozildo Tomé da Silva em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 10:38

Outras Decisões

27/01/2026, 14:10

Conclusos para decisão

26/01/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 16:17

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 13:09

Juntada de termo

01/10/2025, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2025, 13:37

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 18:13

Todas as movimentações(71)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 22:40

Juntada de Petição de diligência

08/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de Ozildo Tomé da Silva em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:01

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 10:38

Outras Decisões

27/01/2026, 14:10

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 14:10

Decisão

•16/07/2025, 13:37

Conclusos para decisão

26/01/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 16:17

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2025, 09:29

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 13:09

Juntada de termo

01/10/2025, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2025, 13:37

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 18:13

Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de Ozildo Tomé da Silva em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

19/05/2025, 00:44

Juntada de outros documentos

15/05/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:13

Outras Decisões

14/05/2025, 14:44

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 12:56

Juntada de termo

31/03/2025, 09:04

Juntada de termo

25/03/2025, 08:03

Juntada de termo

27/02/2025, 13:23

Decretada a indisponibilidade de bens

31/01/2025, 13:55

Conclusos para decisão

28/01/2025, 12:16

Decorrido prazo de Ozildo Tomé da Silva em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:56

Publicado Intimação em 11/09/2024.

06/12/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

06/12/2024, 21:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/11/2024, 08:18

Conclusos para decisão

29/10/2024, 16:36

Juntada de certidão

29/10/2024, 16:36

Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO MACIEL DE ARAUJO CRUZ em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0853706-35.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: OZILDO TOMÉ DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Município de Natal em face de Ozildo Tomé da Silva a fim de satisfazer créditos tributários de IPTU e Taxa de Lixo. Diante da manifestação de ID 110289764 acerca da Exceção de Pré-Executividade de ID 110289764, verifica-se que o ente público alegou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do excipiente. Dessa forma, intime-se o excipiente por meio do causídico para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, na forma do art. 350 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. NATAL/RN, 25 de março de 2024. Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 07:50

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 23:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:18

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 10:55

Juntada de termo

06/07/2023, 11:31

Outras Decisões

30/03/2023, 19:03

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:42

Outras Decisões

18/01/2022, 11:09

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/06/2021, 10:40

Juntada de ato ordinatório

17/06/2021, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2021, 17:35

Juntada de Petição de diligência

21/02/2021, 17:35

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 19:38

Juntada de certidão

14/11/2019, 13:40

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 15:03

Conclusos para despacho

21/10/2018, 06:00

Distribuído por sorteio

21/10/2018, 06:00

Decisão

•14/05/2025, 14:44

Decisão

•31/01/2025, 13:55

Decisão

•14/11/2024, 08:18

Despacho

•27/03/2024, 07:50

Decisão

•30/03/2023, 19:03

Decisão

•18/01/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 10:39

Despacho

•22/11/2018, 15:00