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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 231.237,48

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Monitória · 10ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Martha Danyelle

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 17:55

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:03

Juntada de ato ordinatório

11/02/2026, 09:02

Juntada de certidão

11/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de EDUARDO CALICH LUZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 15:30

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 10:15

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 17:55

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:02

Sentença

•16/12/2025, 15:46

11/02/2026, 09:03

Juntada de ato ordinatório

11/02/2026, 09:02

Juntada de certidão

11/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de EDUARDO CALICH LUZ em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 15:30

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 10:15

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 07:44

Juntada de Petição de embargos infringentes

24/11/2025, 20:48

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:29

Julgado procedente o pedido

11/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:20

Conclusos para decisão

08/08/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:07

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:39

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:29

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2025, 17:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.

03/05/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

03/05/2025, 06:41

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de autora em 28/04/2025.

29/04/2025, 14:01

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:00

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 15:40

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:07

Desentranhado o documento

24/04/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 13:06

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de embargos infringentes

10/04/2025, 10:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: EDUARDO CESAR LOPES DE PONTES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos Embargos Monitórios de ID 146849897. Natal, 28 de março de 2025. ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0859266-45.2024.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): FRANCISCO JOSE MICHELLE MACIEL

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

27/03/2025, 20:04

Juntada de diligência

10/03/2025, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2025, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 10:40

Juntada de diligência

06/03/2025, 10:40

Juntada de diligência

06/03/2025, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 10:38

Decorrido prazo de ANA JULIA MACIEL MONTENEGRO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de ANA JULIA MACIEL MONTENEGRO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:10

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:04

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: EDUARDO CESAR LOPES DE PONTES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no endereço apresentado nestes autos, sob pena de extinção do feito. Natal, 3 de fevereiro de 2025. JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0859266-45.2024.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): FRANCISCO JOSE MICHELLE MACIEL

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 09:56

Juntada de diligência

03/02/2025, 09:56

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 12:41

Juntada de certidão

10/12/2024, 12:07

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

29/11/2024, 03:52

Publicado Intimação em 29/10/2024.

29/11/2024, 03:52

Juntada de certidão

25/11/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

25/11/2024, 05:52

Publicado Intimação em 21/10/2024.

25/11/2024, 05:52

Publicado Intimação em 12/09/2024.

22/11/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

22/11/2024, 06:54

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:44

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2024, 14:44

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2024, 14:44

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: FRANCISCO JOSE MICHELLE MACIEL Réu: EDUARDO CESAR LOPES DE PONTES e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0859266-45.2024.8.20.5001 Recebo a inicial e defiro a justiça gratuita. Preenchidos os requisitos dos artigos 700 e 701 do Código de Processo Civil, encontra-se instruída com prova documental que desmerece qualidade e eficácia de título executivo. Determino, pois, a expedição de mandado de pagamento no valor de R$ 231.237,48 (duzentos e trinta e um mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), acrescida de honorários no percentual de 5%, com a advertência de que, não havendo pagamento ou oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, constituir-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial. Havendo quitação da dívida exigida o réu ficará isento do pagamento de custas processuais. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

25/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2024, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2024, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2024, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO JOSE MICHELLE MACIEL.

22/10/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:14

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: FRANCISCO JOSE MICHELLE MACIEL Réu: EDUARDO CESAR LOPES DE PONTES e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0859266-45.2024.8.20.5001 Vistos. Intime-se o autor, por seu advogado, para juntar documento de identificação e comprovante de endereço válido (contas de energia, água, internet ou telefone) de ANA JÚLIA MACIEL MONTENEGRO, em nome próprio ou em nome de parente identificável nos autos ou, ainda, justificar a impossibilidade de fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:25

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: FRANCISCO JOSE MICHELLE MACIEL Réu: EDUARDO CESAR LOPES DE PONTES e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0859266-45.2024.8.20.5001 Vistos etc. Da análise dos autos, verifica-se que o autor reside fora do Brasil e é representado, por meio de procuração pública (ID.130030038), por ANA JÚLIA MACIEL MONTENEGRO; contudo, não consta dos autos a documentação pessoal desta. Diante disso, intime-se o autor, por seu advogado, para juntar documento de identificação e comprovante de residência da pessoa acima indicada, em 15 (quinze) dias. Ademais, existem nos autos elementos que evidenciam a ausência de pressupostos para concessão do benefício da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15(quinze) dias para que o autor comprove que faz jus à gratuidade do processo, ou recolham o valor das custas iniciais, renunciando ao pleito. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:29

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

02/09/2024, 17:07

Sentença

•11/11/2025, 10:55

Despacho

•01/08/2025, 15:29

Despacho

•23/04/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:44

Despacho

•22/10/2024, 18:14

Despacho

•16/10/2024, 12:25

Despacho

•09/09/2024, 16:29