Cumprimento de sentença 0800918-77.2020.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2020

Valor da Causa

R$ 28.962,77

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante

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Partes do Processo

ROAMA MAYANNE MARQUES BATISTA

CPF

Autor

PLANO ENGENHARIA E INCORPORACOES

Terceiro

PLANO URBANISMO LTDA.

Terceiro

LUIZ CLAUDIO BRANDAO SOARES

Terceiro

CAROLINE BRANDAO SOARES

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFERSON TAIRONNE MEDEIROS DE FARIA

OAB/RN 15134·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES

OAB/RN 7538·CPF·Representa: Réu

STEPHANIE BRANDAO SOARES

OAB/RN 4338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROAMA MAYANNE MARQUES BATISTA

CPF

Autor

PLANO ENGENHARIA E INCORPORACOES

Terceiro

PLANO URBANISMO LTDA.

Terceiro

LUIZ CLAUDIO BRANDAO SOARES

Terceiro

CAROLINE BRANDAO SOARES

Terceiro

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 22:46

Transitado em Julgado em 02/10/2025

07/10/2025, 22:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 16:04

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de JEFERSON TAIRONNE MEDEIROS DE FARIA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de ROAMA MAYANNE MARQUES BATISTA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 18:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 16:53

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 22:46

Transitado em Julgado em 02/10/2025

07/10/2025, 22:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/10/2025, 16:04

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:14

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 16:04

Despacho

•14/07/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de JEFERSON TAIRONNE MEDEIROS DE FARIA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de ROAMA MAYANNE MARQUES BATISTA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 18:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 16:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/06/2025, 22:06

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de ROAMA MAYANNE MARQUES BATISTA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:09

Recebidos os autos

29/05/2025, 11:33

Juntada de intimação de pauta

29/05/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800918-77.2020.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 02-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/10/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de setembro de 2024.

12/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/11/2022, 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/10/2022, 14:16

Conclusos para decisão

14/10/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de JEFERSON TAIRONNE MEDEIROS DE FARIA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 09:13

Decorrido prazo de STEPHANIE BRANDAO SOARES em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 06:04

Juntada de Petição de recurso inominado

16/06/2022, 12:15

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

09/06/2022, 14:31

Juntada de custas

08/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de JEFERSON TAIRONNE MEDEIROS DE FARIA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2022, 13:32

Conclusos para decisão

03/03/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 10:35

Decorrido prazo de JEFERSON TAIRONNE MEDEIROS DE FARIA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 03:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:00

Conclusos para decisão

21/07/2021, 10:27

Decorrido prazo de STEPHANIE BRANDAO SOARES em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 04:00

Decorrido prazo de JEFERSON TAIRONNE MEDEIROS DE FARIA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 08:28

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2021, 10:57

Juntada de Petição de comunicações

18/05/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:09

Julgado procedente o pedido

27/04/2021, 10:50

Conclusos para julgamento

04/09/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 11:13

Conclusos para despacho

06/08/2020, 23:45

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 23:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 23:43

Decorrido prazo de JEFERSON TAIRONNE MEDEIROS DE FARIA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:39

Decorrido prazo de JEFERSON TAIRONNE MEDEIROS DE FARIA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:38

Juntada de Petição de contestação

02/06/2020, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2020, 17:32

Juntada de Petição de diligência

22/05/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 09:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

14/05/2020, 15:59

Conclusos para decisão

12/05/2020, 10:30

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:39

Outras Decisões

05/05/2020, 15:36

Conclusos para despacho

23/04/2020, 11:46

Audiência conciliação cancelada para 20/05/2020 09:00.

23/04/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 11:44

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

23/04/2020, 11:44

Conclusos para despacho

23/04/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 10:10

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 10:09

Expedição de Mandado.

20/04/2020, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 15:27

Conclusos para decisão

15/04/2020, 12:48

Audiência conciliação designada para 20/05/2020 09:00.

15/04/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:09

Acórdão

•30/04/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:51

Acórdão

•18/11/2024, 13:05

Decisão

•21/10/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:13

Outros documentos

•16/06/2022, 12:15

Outros documentos

•16/06/2022, 12:15

Outros documentos

•16/06/2022, 12:15

Sentença

•23/05/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 13:21

Despacho

•20/08/2021, 14:00

Todos os documentos(22)

Sentença

•02/10/2025, 16:04

Despacho

•14/07/2025, 18:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/06/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:09

Acórdão

•30/04/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:51

Acórdão

•18/11/2024, 13:05

Decisão

•21/10/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:13

Outros documentos

•16/06/2022, 12:15

Outros documentos

•16/06/2022, 12:15

Outros documentos

•16/06/2022, 12:15

Sentença

•23/05/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 13:21

Despacho

•20/08/2021, 14:00

Sentença

•27/04/2021, 10:50

Despacho

•03/09/2020, 11:13

Outros documentos

•02/06/2020, 10:02

Decisão

•14/05/2020, 15:59

Decisão

•05/05/2020, 15:36

Certidão

•23/04/2020, 11:44

Despacho

•17/04/2020, 15:27