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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 514.981,64

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Monitória · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/05/2026, 09:57

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 22:26

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 22:26

Expedição de Intimação.

22/04/2026, 21:14

Expedição de Intimação.

22/04/2026, 21:14

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 16:50

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:46

Publicado Intimação em 31/03/2026.

01/04/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

01/04/2026, 11:11

Expedição de Intimação.

29/03/2026, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

13/02/2026, 05:23

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de recurso de apelação

18/05/2026, 09:57

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 22:26

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 16:50

Despacho

•26/03/2026, 15:06

24/04/2026, 22:26

Expedição de Intimação.

22/04/2026, 21:14

Expedição de Intimação.

22/04/2026, 21:14

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 16:50

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:46

Publicado Intimação em 31/03/2026.

01/04/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

01/04/2026, 11:11

Expedição de Intimação.

29/03/2026, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

13/02/2026, 05:23

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de DIEGO ALBUQUERQUE LOPES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

28/01/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:03

Juntada de ato ordinatório

19/01/2026, 17:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:21

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 20:37

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 13:51

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:32

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 08:37

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:55

Decorrido prazo de DIEGO ALBUQUERQUE LOPES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:54

Decorrido prazo de DIEGO ALBUQUERQUE LOPES em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 11:14

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 04:07

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0856698-90.2023.8.20.5001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: RENATO NILSON MACIEL DA MATA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Vistos, etc. No presente caso, verifico que a parte ré apresentou elementos probatórios suficientes para demonstrar a incapacidade financeira. Isto posto, defiro o pedido de justiça gratuita. No mais, tendo em vista que, em suas peças inaugurais, os litigantes apresentaram protesto genérico relativamente à especificação dos meios de prova e persistindo dúvida por parte deste Juízo em relação ao interesse de dilação probatória, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Havendo interesse manifesto na dilação probatória, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Do contrário, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado. NATAL /RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0856698-90.2023.8.20.5001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: RENATO NILSON MACIEL DA MATA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Vistos, etc. No presente caso, verifico que a parte ré apresentou elementos probatórios suficientes para demonstrar a incapacidade financeira. Isto posto, defiro o pedido de justiça gratuita. No mais, tendo em vista que, em suas peças inaugurais, os litigantes apresentaram protesto genérico relativamente à especificação dos meios de prova e persistindo dúvida por parte deste Juízo em relação ao interesse de dilação probatória, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Havendo interesse manifesto na dilação probatória, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Do contrário, retornem os autos conclusos para julgamento antecipado. NATAL /RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) hm

10/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATO NILSON MACIEL DA MATA.

28/01/2025, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

26/11/2024, 14:23

Publicado Intimação em 16/09/2024.

26/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0856698-90.2023.8.20.5001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: RENATO NILSON MACIEL DA MATA DESPACHO O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. Na hipótese dos autos, considerando que há elementos que podem afastar a presunção de hipossuficiência da parte, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, em atenção ao art. 99, § 2º, do CPC. Destarte, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: MONITÓRIA (40) intime-se a parte ré/embargante, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita, comprovação de que preenche os requisitos legais para tanto. Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinoco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:23

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 02:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 11:55

Conclusos para decisão

04/04/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 16:49

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

09/01/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 11:09

Conclusos para decisão

08/01/2024, 08:14

Decorrido prazo de RENATO NILSON em 19/12/2023.

08/01/2024, 08:12

Decorrido prazo de RENATO NILSON MACIEL DA MATA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:43

Juntada de diligência

01/12/2023, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 19:41

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 11:44

Conclusos para despacho

10/10/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:32

Juntada de custas

02/10/2023, 12:02

Conclusos para despacho

02/10/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 17:02

Despacho

•29/09/2025, 17:27

Despacho

•27/05/2025, 08:37

Decisão

•28/01/2025, 12:11

Despacho

•21/08/2024, 11:08

Despacho

•10/04/2024, 11:55

Despacho

•07/03/2024, 16:49

Despacho

•16/10/2023, 11:44

Despacho

•03/10/2023, 09:32