Procedimento Comum Cível 0802042-07.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 24.282,66

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 10:04

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 08:49

Juntada de certidão

04/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 14:45

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 19:54

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 08:51

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:51

Todas as movimentações(119)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 10:04

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

Documentos

Sentença

•28/02/2026, 13:00

Despacho

•22/12/2025, 15:25

07/04/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 08:49

Juntada de certidão

04/04/2026, 08:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 14:45

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 19:54

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 08:51

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 08:05

Declarada decadência ou prescrição

28/02/2026, 13:00

Conclusos para decisão

12/02/2026, 07:17

Juntada de certidão

12/02/2026, 07:17

Decorrido prazo de VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:43

Decorrido prazo de NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2025

01/02/2026, 21:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2025

01/02/2026, 14:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2025

28/01/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

25/12/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

25/12/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

25/12/2025, 17:55

Determinada Requisição de Informações

22/12/2025, 15:25

Decorrido prazo de NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Conclusos para decisão

09/12/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 18:07

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:56

Determinada Requisição de Informações

12/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de GILMARA MEDEIROS DE LIMA MESQUITA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:34

Juntada de diligência

02/09/2025, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 08:06

Conclusos para decisão

01/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:11

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

23/08/2025, 20:40

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 20:40

Conclusos para despacho

03/07/2025, 17:25

Decorrido prazo de COSMA ANTONIA DA COSTA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 14:19

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 11:13

Juntada de certidão

27/05/2025, 11:12

Decorrido prazo de NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUE em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:33

Publicado Intimação em 09/05/2025.

12/05/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

12/05/2025, 09:49

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 15:14

Publicado Intimação em 09/05/2025.

10/05/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

10/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2025, 13:54

Conclusos para decisão

27/03/2025, 07:48

Juntada de certidão

27/03/2025, 07:48

Decorrido prazo de NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:38

Decorrido prazo de NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: 0802042-07.2024.8.20.5113 Ato Ordinatório Intimem-se as partes, através de advogado, para, no prazo de 15 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na produção de outras provas ou se optam pelo julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o julgamento antecipado é instituto jurídico previsto em lei e que melhor atende aos princípios da celeridade e economia processual. Acaso a parte requeira a produção de outras provas, deverá justificar, de maneira objetiva e fundamentadamente, sua necessidade e relevância, bem como informar quais as questões de fato e de direito que pretende constatar mediante tal prova. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Não havendo requerimentos, dê-se vistas ao Ministério Público para apresentar parecer final se houver interesse de incapaz, caso o órgão tenha interesse no feito, e, em seguida, retornem os autos conclusos para sentença, em caso de requerimento, rematam-se os autos conclusos para decisão de saneamento. 18 de fevereiro de 2025 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:03

Juntada de ato ordinatório

18/02/2025, 06:56

Decorrido prazo de NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 04:11

Decorrido prazo de NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 18:07

Decorrido prazo de VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:10

Decorrido prazo de NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de VIVIAN VICTORIA PINHEIRO VALENCA DE ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da contestação e documentos apresentados. Areia Branca-RN, 23 de janeiro de 2025. (documento assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006) WESLEY COSTA DE SOUZA DANTAS Chefe de Secretaria

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de contestação

23/01/2025, 07:11

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

05/12/2024, 19:16

Publicado Intimação em 17/09/2024.

05/12/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a COSMA ANTONIA DA COSTA.

02/12/2024, 14:41

Conclusos para despacho

16/10/2024, 07:15

Juntada de certidão

16/10/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 03:07

Decorrido prazo de NILTON FABIO VALENCA DE ALBUQUERQUE FILHO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802042-07.2024.8.20.5113. AUTOR: COSMA ANTONIA DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Nos termos do art. 10, CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a prescrição do feito, tendo em vista que o extrato de Id nº 131027350 demonstra que a conta vinculada ao PASEP é movimentada, pelo menos, desde o ano de 1999. Após, retornem-me conclusos para despacho inicial. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 08:39

Conclusos para despacho

12/09/2024, 19:15

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 19:15

Despacho

•12/11/2025, 10:59

Despacho

•20/07/2025, 20:40

Decisão

•07/05/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 06:56

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:49

Decisão

•02/12/2024, 14:41

Despacho

•13/09/2024, 08:39