Agravo em Recurso Especial 0825821-36.2024.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0825821-36.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/05/2026, 17:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 446105/2026 -

11/05/2026, 00:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454666/2026

08/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 454666/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2026

08/05/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 446105/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446105/2026

07/05/2026, 14:01

Protocolizada Petição 446105/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 135076/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135076 - AgInt no AREsp 3129364 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 10:50

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00135076/2026 - AgInt no AREsp 3129364/RN

04/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 312936/2026

06/04/2026, 13:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Protocolizada Petição 312936/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2026

02/04/2026, 12:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 10:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/04/2026, 13:41

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 446105/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454666/2026

Protocolizada Petição 454666/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 446105/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446105/2026

Protocolizada Petição 446105/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 135076/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135076 - AgInt no AREsp 3129364 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00135076/2026 - AgInt no AREsp 3129364/RN

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 312936/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Protocolizada Petição 312936/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2026

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