Agravo em Recurso Especial 0840622-30.2019.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0840622-30.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/04/2026, 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390528/2026

24/04/2026, 10:01

Protocolizada Petição 390528/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 359103/2026 -

17/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 359103/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359103/2026

15/04/2026, 14:36

Protocolizada Petição 359103/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

30/03/2026, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 24/03/2026.

19/03/2026, 15:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 390528/2026

Protocolizada Petição 390528/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 359103/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 359103/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359103/2026

Protocolizada Petição 359103/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido o recurso de BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BUZIOS STAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 24/03/2026.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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