Cumprimento de sentença 0802263-45.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2018

Valor da Causa

R$ 21.700,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência 3° Grau · TJRN · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:35

Juntada de certidão

17/10/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 14/10/2025

17/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de JOSE GILBISMARK FERNANDES DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de Lidiane Oliveira dos Santos Câmara em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:27

Juntada de entregue (ecarta)

18/09/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:10

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 06:45

Juntada de certidão

11/09/2025, 06:44

Todas as movimentações(223)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:35

Juntada de certidão

17/10/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 14/10/2025

17/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de JOSE GILBISMARK FERNANDES DA SILVA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 14/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 13:25

Despacho

•25/08/2025, 11:45

15/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de Lidiane Oliveira dos Santos Câmara em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:27

Juntada de entregue (ecarta)

18/09/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:10

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 06:45

Juntada de certidão

11/09/2025, 06:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:30

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:55

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:38

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2025, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:45

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:26

Publicado Intimação em 02/05/2025.

10/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

10/05/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 14:14

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 11:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 07:11

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 06:03

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:06

Expedido alvará de levantamento

14/04/2025, 18:32

Conclusos para despacho

10/01/2025, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2025, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/12/2024, 11:01

Publicado Intimação em 05/03/2024.

04/12/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

29/11/2024, 15:54

Publicado Intimação em 05/03/2024.

29/11/2024, 15:54

Publicado Intimação em 16/05/2024.

22/11/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

22/11/2024, 18:31

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 12:42

Juntada de certidão

19/08/2024, 12:11

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 05:10

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 05:10

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 07:17

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802263-45.2018.8.20.5001. autora: J. E. D. S. C. e outros Parte ré: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO D E C I S Ã O Recebi hoje, Diante da notícia de decisão proferida pelo Eg. TJRN, em sede de agravo de instrumento n.º 0803526 70.2024.8.20.0000, juntada ao Id. 119722306, CUMPRA-SE a referida decisão, no sentido de que nenhum valor seja liberado em favor da Exequente, até que sobrevenha o julgamento final do recurso, ressalvada a continuidade do tratamento do infante mencionado na decisão da Eg. Corte de Justiça. No mais, suspendo o curso do processo, até o julgamento final do recurso supramencionado a ser informado por ambas as partes, com base no art. 313, inciso V, alínea “a”, do CPC. Havendo comunicação/notícia do julgamento do agravo, levante-se a suspensão. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Intime-se, com a ressalva da intimação pessoal do MPRN. Cumpra-se. NATAL/RN, data de registro no sistema ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2024, 14:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803526 70.2024.8.20.0000

23/04/2024, 14:54

Juntada de certidão

23/04/2024, 09:35

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:26

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 07:46

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0802263-45.2018.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo executado, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o depósito dos valores, sob pena de bloqueio via SISBAJUD, modalidade “teimosinha”, por 30 di

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802263-45.2018.8.20.5001. autora: J. E. D. S. C. e outros Parte ré: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por UNIMED NATAL S.A. em Id. 95021760, argumentando, preliminarmente, nulidade de intimação para responder ao REsp 2005004/R

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

02/03/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:52

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

26/01/2024, 14:09

Conclusos para despacho

11/10/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 05:22

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

21/09/2023, 21:29

Publicado Intimação em 11/09/2023.

21/09/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

21/09/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

21/09/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

21/09/2023, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: J. E. D. S. C. e outros Réu: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0802263-45.2018.8.20.5001 Vistos. Evitando futuras arguições de nulidades processuais, INTIME-SE o Exequente via sistema, por meio de seu advogado, para que se pronuncie expressamente sobre o mérito da impugnação ao cumprimento

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 15:49

Conclusos para despacho

30/05/2023, 13:08

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:07

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:07

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 11:38

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802263-45.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: J. E. D. S. C., LIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CÂMARA EXECUTADO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos. Consoante ficou muito bem fundamentado na decisão retro, os autos retornaram conclusos apenas para decidir sobre o eventual descumprimento da obrigação de fazer pelo p

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2023, 11:47

Conclusos para decisão

17/04/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:18

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:16

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:16

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 08:24

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:24

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802263-45.2018.8.20.5001. autora: J. E. D. S. C. e outros Parte ré: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos. Tratam-se de pedidos concomitantes formulados tanto pelo Executado, quanto pela Exequente que passo a apreciá-los nesse instante por economia processual, celeridade e efetividade. O prim

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2023, 23:40

Conclusos para decisão

23/03/2023, 07:44

Juntada de certidão

23/03/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 02:51

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:42

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/02/2023, 10:26

Publicado Intimação em 14/11/2022.

15/11/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

15/11/2022, 02:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2022, 16:50

Conclusos para despacho

21/10/2022, 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2022, 13:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/10/2022, 12:27

Recebidos os autos

20/09/2022, 11:51

Juntada de despacho

20/09/2022, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/11/2020, 13:09

Juntada de certidão

18/11/2020, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2020, 23:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 14:49

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 14:46

Decorrido prazo de Unimed Natal em 19/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:30

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 19/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 03:55

Decorrido prazo de CIRO VERISSIMO PATRICIO DE FIGUEIREDO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 03:07

Juntada de certidão

10/10/2020, 17:17

Juntada de Petição de apelação

09/10/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 20:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 10:22

Julgado procedente em parte do pedido

08/09/2020, 23:36

Conclusos para julgamento

22/05/2020, 08:12

Juntada de Petição de parecer

21/05/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 20:21

Outras Decisões

12/05/2020, 16:24

Conclusos para julgamento

13/02/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2020, 10:34

Conclusos para decisão

05/08/2019, 13:57

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 09:07

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 09:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 17:46

Audiência conciliação realizada para 22/03/2018 09:30.

11/06/2019, 16:31

Juntada de certidão

04/04/2019, 13:41

Juntada de Petição de certidão

04/04/2019, 13:41

Juntada de Petição de certidão

04/04/2019, 10:07

Juntada de certidão

04/04/2019, 10:07

Audiência instrução e julgamento designada para 11/06/2019 08:30.

02/04/2019, 09:53

Audiência instrução e julgamento cancelada para 02/04/2019 09:00.

02/04/2019, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2019, 09:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 09:10

Conclusos para despacho

02/04/2019, 08:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 17:07

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

26/03/2019, 08:58

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 12:58

Conclusos para despacho

19/03/2019, 13:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 10:45

Juntada de certidão

25/02/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2019, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2019, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2019, 11:09

Audiência instrução e julgamento designada para 02/04/2019 09:00.

22/02/2019, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 09:21

Conclusos para despacho

15/02/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 09:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 17:45

Juntada de Petição de petição

16/01/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2018, 13:04

Outras Decisões

10/12/2018, 18:25

Conclusos para decisão

18/04/2018, 07:31

Juntada de certidão

18/04/2018, 07:30

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 11:20

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

09/04/2018, 07:33

Juntada de ata da audiência

22/03/2018, 09:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 15:42

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 15:10

Juntada de Petição de petição incidental

22/02/2018, 17:48

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/02/2018, 08:19

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2018, 08:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2018, 11:13

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 09:24

Conclusos para decisão

06/02/2018, 13:05

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

06/02/2018, 13:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 17:46

Decorrido prazo de UNIMED NATAL em 03/02/2018 15:30:00.

05/02/2018, 01:30

Juntada de certidão

01/02/2018, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2018, 16:52

Expedição de Mandado.

31/01/2018, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018, 13:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 13:08

Ato ordinatório praticado

31/01/2018, 13:07

Audiência conciliação designada para 22/03/2018 09:30.

31/01/2018, 13:06

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

31/01/2018, 13:05

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2018, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 08:52

Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2018, 17:32

Conclusos para decisão

23/01/2018, 12:55

Distribuído por sorteio

23/01/2018, 12:55

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:14

Despacho

•14/04/2025, 18:32

Decisão

•23/04/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•02/03/2024, 18:21

Decisão

•26/01/2024, 14:09

Despacho

•04/09/2023, 15:49

Decisão

•17/04/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:21

Decisão

•23/03/2023, 23:40

Petição

•23/03/2023, 02:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/02/2023, 10:26

Decisão

•24/10/2022, 16:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2022, 12:27

Todos os documentos(42)

Sentença

•11/09/2025, 13:25

Despacho

•25/08/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:14

Despacho

•14/04/2025, 18:32

Decisão

•23/04/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•02/03/2024, 18:21

Decisão

•26/01/2024, 14:09

Despacho

•04/09/2023, 15:49

Decisão

•17/04/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 08:21

Decisão

•23/03/2023, 23:40

Petição

•23/03/2023, 02:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/02/2023, 10:26

Decisão

•24/10/2022, 16:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2022, 12:27

Decisão / Despacho

•20/09/2022, 11:49

Decisão

•15/02/2022, 17:22

Outros documentos

•28/09/2021, 13:28

Acórdão

•26/03/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 11:26

Despacho

•18/11/2020, 17:50

Documento de Comprovação

•17/11/2020, 23:05

Documento de Comprovação

•17/11/2020, 23:05

Documento de Comprovação

•17/11/2020, 23:05

Documento de Comprovação

•17/11/2020, 23:05

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 14:46

Outros documentos

•09/10/2020, 15:24

Outros documentos

•09/10/2020, 15:24

Outros documentos

•09/10/2020, 15:24

Sentença

•08/09/2020, 23:36

Decisão

•12/05/2020, 16:24

Despacho

•09/02/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 09:04

Documento de Comprovação

•04/04/2019, 13:41

Despacho

•02/04/2019, 09:10

Despacho

•21/02/2019, 17:12

Decisão

•10/12/2018, 18:25

Outros documentos

•06/04/2018, 15:19

Outros documentos

•06/04/2018, 15:19

Decisão

•07/02/2018, 11:13

Ato Ordinatório

•31/01/2018, 13:07

Decisão

•25/01/2018, 17:31