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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

NILTON DA CUNHA GALVAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA DOS PRAZERES DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO TULIO MATOS CHACON

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TAMMY TORQUATO FONTES

OAB/RN 8340·CPF·Representa: Autor

ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA

OAB/RN 8739·CPF·Representa: Autor

ROMERIA ROSSANA DE LIMA

OAB/RN 21189·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:00

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:14

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ROMERIA ROSSANA DE LIMA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:25

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:10

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:00

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:14

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 09:39

Despacho

•16/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ROMERIA ROSSANA DE LIMA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:25

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:10

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:50

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

22/10/2025, 05:47

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:41

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:25

Juntada de certidão

11/09/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:03

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição incidental

24/06/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/05/2025, 03:57

Publicado Intimação em 12/05/2025.

14/05/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 17:19

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE CARVALHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE CARVALHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:30

Juntada de diligência

08/04/2025, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 11:27

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:04

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:09

Juntada de certidão

10/02/2025, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 18:06

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 09:16

Juntada de intimação

05/02/2025, 09:13

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de ROMERIA ROSSANA DE LIMA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:26

Juntada de intimação

08/01/2025, 11:32

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2025, 11:32

Decorrido prazo de ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:08

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:08

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:34

Decorrido prazo de ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de substabelecimento

03/12/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:27

Publicado Citação em 25/09/2024.

26/09/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

26/09/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

26/09/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0800764-06.2023.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA CPF: 512.766.744-49, NILTON DA CUNHA GALVAO CPF: 107.889.054-49, TAMMY TORQUATO FONTES CPF: 422.515.674-53 Parte Passiva: EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0800764-06.2023.8.20.5145, proposta por ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA CPF: 512.766.744-49, NILTON DA CUNHA GALVAO CPF: 107.889.054-49, TAMMY TORQUATO FONTES CPF: 422.515.674-53 contra, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contida na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino. Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000-RN, 23 de setembro de 2024 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito

24/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de parecer

23/09/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:15

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:54

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 13:02

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:26

Decorrido prazo de MARIA DOS PRAZERES DE CARVALHO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 16:19

Decorrido prazo de MARIA DOS PRAZERES DE CARVALHO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 11:26

Juntada de diligência

01/08/2024, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 23:09

Decorrido prazo de MARIA DOS PRAZERES DE CARVALHO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 03:39

Decorrido prazo de MARIA DOS PRAZERES DE CARVALHO em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:32

Juntada de diligência

01/07/2024, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 16:17

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO TULIO MATOS CHACON em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO TULIO MATOS CHACON em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:31

Juntada de diligência

01/02/2024, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024, 11:38

Decorrido prazo de ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:18

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:59

Decorrido prazo de ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:30

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:24

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 12:46

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:56

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 21:12

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:56

Juntada de certidão

22/08/2023, 08:56

Outras Decisões

16/08/2023, 19:18

Conclusos para despacho

16/08/2023, 08:18

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 08:31

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 05:52

Decorrido prazo de ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 05:52

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:40

Determinada a emenda à inicial

13/07/2023, 10:11

Conclusos para despacho

11/07/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:38

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

15/06/2023, 11:01

Juntada de custas

15/06/2023, 09:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NILTON DA CUNHA GALVAO.

14/06/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de ANA WALLESKA FREITAS DE SOUSA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:16

Decorrido prazo de TAMMY TORQUATO FONTES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 16:17

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:14

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 11:14

Despacho

•28/08/2025, 21:19

Despacho

•07/05/2025, 17:19

Despacho

•19/03/2025, 15:04

Despacho

•23/09/2024, 09:15

Despacho

•07/08/2024, 13:02

Despacho

•31/10/2023, 12:46

Despacho

•28/08/2023, 21:12

Decisão

•16/08/2023, 19:18

Despacho

•13/07/2023, 10:11

Decisão

•14/06/2023, 11:45

Decisão

•25/04/2023, 16:17