Execução Fiscal 0000162-52.1999.8.20.0113 - TJRN

Execução Fiscal 0000162-52.1999.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: União / Fazenda Nacional REQUERIDO: ALDERIR ROCHA DE MACEDO - ME DESPACHO Retirado o sigilo dos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0000162-52.1999.8.20.0113 Intime-se a Fazenda Pública exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada no Id. 131312516. Após, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0000162-52.1999.8.20.0113 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exequente para, querendo, falar sobre a impugnação levada a termo pelo executado no prazo de 30(trinta) dias. Areia Branca-RN, 17 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Chefe de Secretaria

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: U. /. F. N. REQUERIDO: A. R. D. M. -. M. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0000162-52.1999.8.20.0113 Cuida-se de execução fiscal que estava suspensa por 1 (um) ano, conforme precisão do art. 40, da Lei de Execução Fiscal. O prazo de suspensão decorreu em 16/05/2024 (Id. 123873248). Dentro do período em que o feito permaneceu suspenso o advogado Dr. Thiago Antônio Nepomuceno Rebouças requereu habilitação nos autos para representar o executado (Id. 101790185). Defiro o pedido de habilitação para que a secretaria cadastre aquele causídico como representante do executado; autorizo também seu acesso aos autos como visualizador, uma vez que a ação tramita sob sigilo. Após, intime-se o executado, através de seu advogado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se. Com a manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 01:16

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000162-52.1999.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A. R. D. M. -. M. DECISÃO Tendo em vista o requerimento de suspensão da execução no ID 99703967, bem como que a hipótese dos autos se enquadra na situação prevista no art. 40 da LEF c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016 (RDCC), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 DEFIRO o quanto requerido, determinando a SUSPENSÃO

17/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/05/2023, 00:34

Conclusos para decisão

05/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 13:18

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000162-52.1999.8.20.0113. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins de direito, que conforme determinação retro, junto a estes autos comprovante de inclusão do nome da parte executada em restrição de inadimplência no sistema SERASAJUD até o limite da dívida. Certifico, ademais, que inti

27/03/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 15:01

Despacho

•23/02/2026, 12:10

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