Cumprimento de sentença 0800862-53.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.648,90

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 08:59

Processo Reativado

29/04/2026, 08:59

Determinado o arquivamento

21/04/2026, 17:42

Conclusos para decisão

31/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 03:29

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

10/01/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 01/09/2025

03/09/2025, 12:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:38

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 10:43

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 08:59

Processo Reativado

29/04/2026, 08:59

Determinado o arquivamento

21/04/2026, 17:42

Conclusos para decisão

31/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 03:29

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 17:42

Sentença

•01/09/2025, 10:43

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

10/01/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 01/09/2025

03/09/2025, 12:01

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:38

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 10:43

Determinado o arquivamento

01/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 10:20

Juntada de certidão

29/08/2025, 10:20

em cooperação judiciária

26/08/2025, 15:19

Conclusos para despacho

20/08/2025, 15:17

Juntada de certidão

13/08/2025, 11:10

Juntada de certidão

12/08/2025, 11:34

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 14:47

Juntada de certidão

06/08/2025, 13:17

Juntada de certidão

04/08/2025, 09:52

Juntada de certidão

29/07/2025, 14:45

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:27

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:43

Expedido alvará de levantamento

21/07/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/06/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:20

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:02

Conclusos para decisão

24/06/2025, 08:50

Juntada de certidão

24/06/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 11:32

Indeferido o pedido de JORGE CANDIDO DE SOUZA

21/06/2025, 12:09

Conclusos para decisão

18/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição incidental

18/06/2025, 12:03

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:37

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 05:17

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:54

Deferido o pedido de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

11/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição incidental

02/04/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:01

Conclusos para decisão

02/04/2025, 07:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 22:37

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento voluntário da obrigação, intime-se o exequente para, em 15 dias, juntar planilha atualizada do débito, acrescida da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC.

31/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 07:29

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2025, 14:51

Recebida a emenda à inicial

27/02/2025, 14:26

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 18:55

Outras Decisões

11/02/2025, 16:45

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:07

Outras Decisões

11/02/2025, 10:55

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:44

Outras Decisões

10/02/2025, 14:06

Conclusos para despacho

10/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:07

Juntada de intimação de pauta

10/02/2025, 09:41

Recebidos os autos

10/02/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800862-53.2024.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 29-10-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 29/10 A 04/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de outubro de 2024.

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição incidental

20/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:40

Juntada de certidão

30/08/2024, 08:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:04

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 20:27

Juntada de Petição de recurso inominado

16/08/2024, 22:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:51

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:51

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 05:51

Decorrido prazo de EDGAR NETO DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:35

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:46

Decorrido prazo de SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão

30/07/2024, 21:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 19:52

Juntada de ato ordinatório

24/07/2024, 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:55

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2024, 12:13

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:40

Juntada de certidão

11/06/2024, 15:40

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:59

Juntada de certidão

13/05/2024, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 09:11

Juntada de certidão

26/04/2024, 07:21

Concedida a Antecipação de tutela

25/04/2024, 20:43

Conclusos para decisão

25/04/2024, 10:33

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 10:33

Despacho

•26/08/2025, 15:19

Decisão

•21/07/2025, 10:11

Decisão

•21/06/2025, 12:09

Decisão

•11/04/2025, 11:50

Decisão

•27/02/2025, 14:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 15:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 15:54

Decisão

•11/02/2025, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2025, 11:26

Decisão

•11/02/2025, 10:55

Decisão

•10/02/2025, 14:06

Decisão

•05/12/2024, 18:27

Acórdão

•07/11/2024, 14:47

Todos os documentos(19)

Decisão

•21/04/2026, 17:42

Sentença

•01/09/2025, 10:43

Despacho

•26/08/2025, 15:19

Decisão

•21/07/2025, 10:11

Decisão

•21/06/2025, 12:09

Decisão

•11/04/2025, 11:50

Decisão

•27/02/2025, 14:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 15:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2025, 15:54

Decisão

•11/02/2025, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2025, 11:26

Decisão

•11/02/2025, 10:55

Decisão

•10/02/2025, 14:06

Decisão

•05/12/2024, 18:27

Acórdão

•07/11/2024, 14:47

Sentença

•01/08/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 19:47

Sentença

•15/07/2024, 12:13

Decisão

•25/04/2024, 20:43