Procedimento Comum Cível 0847787-36.2016.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0847787-36.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0847787-36.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 1 de abril de 2025.

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 11:46

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO ALVES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:17

Conclusos para decisão

22/10/2024, 22:57

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/10/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024, 08:08

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: RUBENS ANTONIO ALVES APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI DESPACHO Em que pese tenha sido interposto recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal/RN (ID 25552408), nos autos de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária com pedido de tutela de urgência cumulada com repetição de indébito (processo nº 0847787-36.2016.8.20.5001), verifico que há embargos de declaração anteriormente opostos, ainda pendentes de apreciação (ID 25552407). Dessa forma, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem, a fim de que proceda à análise e ao julgamento dos referidos embargos de declaração. Em seguida, voltem-me conclusos. Intimem-se. Natal, data da assinatura no sistema. Desembargadora Sandra Elali Relatora 8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847787-36.2016.8.20.5001

07/10/2024, 00:00

Juntada de decisão

04/10/2024, 07:27

Recebidos os autos

04/10/2024, 07:27

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 09:17

Sentença

•09/10/2024, 08:08

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO ALVES em 12/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Recebidos os autos

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