Agravo em Recurso Especial 0810473-22.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 64.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

BSPAR INCORPORACOES S/A

CNPJ

Autor

CONDOMINIO CHATEAU LATOUR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

OAB/RN 5530·CPF·Representa: Autor

LUCAS VALE DE ARAUJO

OAB/RN 8612·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO

OAB/RN 10399·CPF·Representa: Autor

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA

OAB/RN 10053·CPF·Representa: Autor

IGOR DE FRANCA DANTAS

OAB/RN 15439·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

OAB/RN 5530·CPF·Representa: Autor

LUCAS VALE DE ARAUJO

OAB/RN 8612·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO

OAB/RN 10399·CPF·Representa: Autor

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA

OAB/RN 10053·CPF·Representa: Autor

IGOR DE FRANCA DANTAS

OAB/RN 15439·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA ALVARENGA M. A. SANTOS GALVAO

Representa: Autor

PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA

OAB/RN 11266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/05/2026, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:20

Determinada a distribuição do feito

30/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2026, 14:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 20:20