COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
Autor
CAERN
Terceiro
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN
Terceiro
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE
Terceiro
Advogados / Representantes
CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM
OAB/RN 1695·CPF·Representa: Autor
ELIANE APARECIDA DE FRANCA SOUZA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
03/03/2026, 08:52
Decorrido prazo de Ré em 27/02/2026.
02/03/2026, 14:41
Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA DE FRANCA SOUZA em 27/02/2026 23:59.
28/02/2026, 00:29
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 02:30
Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA DE FRANCA SOUZA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 02:30
Juntada de documento de comprovação
06/02/2026, 09:20
Publicado Intimação em 03/02/2026.
04/02/2026, 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
04/02/2026, 14:18
Publicado Intimação em 26/01/2026.
01/02/2026, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
01/02/2026, 18:15
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 07:09
Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA DE FRANCA SOUZA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:58
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 28/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:58
Juntada de Petição de recurso de apelação
29/01/2026, 19:39
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 16:16
Documentos
Decisão
•21/01/2026, 09:33
Sentença
•04/12/2025, 09:34
10/02/2026, 02:30
Juntada de documento de comprovação
06/02/2026, 09:20
Publicado Intimação em 03/02/2026.
04/02/2026, 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
04/02/2026, 14:18
Publicado Intimação em 26/01/2026.
01/02/2026, 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
01/02/2026, 18:15
Expedição de Outros documentos.
30/01/2026, 07:09
Decorrido prazo de ELIANE APARECIDA DE FRANCA SOUZA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:58
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 28/01/2026 23:59.
30/01/2026, 00:58
Juntada de Petição de recurso de apelação
29/01/2026, 19:39
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 16:16
Outras Decisões
21/01/2026, 09:33
Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 23:18
Conclusos para despacho
09/12/2025, 18:15
Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
09/12/2025, 06:11
Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
09/12/2025, 03:53
Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:45
Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:44
Publicado Intimação em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
05/12/2025, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
05/12/2025, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
05/12/2025, 01:25
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:42
Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 17:29
Expedição de Intimação.
04/12/2025, 14:09
Expedição de Intimação.
04/12/2025, 14:09
Expedição de Intimação.
04/12/2025, 14:09
Expedição de Intimação.
04/12/2025, 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2025, 09:34
Conclusos para decisão
26/11/2025, 07:55
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/11/2025, 10:55
Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
24/11/2025, 00:18
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 23:00
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 16:13
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 15:10
Juntada de Petição de outros documentos
17/11/2025, 14:58
Publicado Intimação em 12/11/2025.
12/11/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 00:30
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 14:34
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 14:34
Julgado procedente o pedido
10/11/2025, 14:16
Conclusos para julgamento
06/11/2025, 08:02
Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 21:47
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 11:01
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 28/10/2025 23:59.
29/10/2025, 00:22
Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 23:07
Publicado Intimação em 30/09/2025.
30/09/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 01:16
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 10:07
Juntada de Petição de petição
25/09/2025, 13:10
Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 00:46
Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 00:24
Juntada de certidão
22/09/2025, 15:08
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 15:07
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025, 15:05
Conclusos para decisão
22/09/2025, 12:43
Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 11:05
Expedição de Outros documentos.
11/09/2025, 11:42
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 00:11
Juntada de Petição de petição
10/09/2025, 22:58
Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025, 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 08:41
Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 19:34
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025, 14:07
Conclusos para decisão
06/08/2025, 17:02
Juntada de Petição de contestação
06/08/2025, 10:19
Decorrido prazo de CASSIA KATIENE PEREIRA DE MELO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:43
Decorrido prazo de CARLA KATIANE PEREIRA DE MELO SOARES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 00:43
Juntada de diligência
26/07/2025, 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025, 14:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025, 11:22
Juntada de diligência
26/07/2025, 11:22
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 00:21
Expedição de Mandado.
13/06/2025, 08:45
Expedição de Mandado.
13/06/2025, 08:45
Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 14:42
Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025, 00:30
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 15:51
Juntada de ato ordinatório
28/05/2025, 15:49
Decorrido prazo de MARIA CAMILLY BOTELHO DE MELO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 00:45
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA BOTELHO DE MELO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 00:45
Juntada de diligência
18/05/2025, 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025, 23:02
Juntada de diligência
18/05/2025, 22:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025, 22:58
Juntada de diligência
09/05/2025, 17:23
Juntada de diligência
09/05/2025, 17:19
Juntada de documento de comprovação
15/04/2025, 10:09
Expedição de Ofício.
10/04/2025, 13:49
Expedição de Ofício.
10/04/2025, 13:48
Expedição de Mandado.
30/01/2025, 14:45
Expedição de Mandado.
30/01/2025, 14:45
Juntada de certidão
30/01/2025, 11:09
Juntada de aviso de recebimento
30/01/2025, 11:09
Juntada de certidão
30/01/2025, 11:05
Juntada de aviso de recebimento
30/01/2025, 11:05
Juntada de certidão
28/01/2025, 11:22
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
28/01/2025, 11:20
Desentranhado o documento
28/01/2025, 11:20
Juntada de aviso de recebimento
27/01/2025, 11:37
Juntada de certidão
27/01/2025, 11:37
Juntada de certidão
27/01/2025, 11:36
Juntada de aviso de recebimento
27/01/2025, 11:36
Publicado Intimação em 02/12/2024.
07/12/2024, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
07/12/2024, 01:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024, 09:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024, 09:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024, 09:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2024, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
REU: ALCIDES WANDENBERG DE MELO DESPACHO Diante da notícia de falecimento da parte ré (certidão de óbito no ID nº 132887124), suspenda-se o feito com base no art. 689 do CPC/15. A parte autora qualificou as seguintes pessoas como herdeiras do
réu: CARLA KATIANE PEREIRA DE MELO SOARES, CPF: 050.878.864-18 e CASSIA KATIENE PEREIRA DE MELO, CPF: 062.192.644-28, ambas domiciliados e residentes na Rua Maracai, nº. 199, Pajuçara, Natal/RN, Cep: 59131-190; ANDREZA MICHELLE PIRES BOTELHO, genitora das menores MARIA CAMILLY BOTELHO DE MELO, CPF: 708.211.014-63 e MARIA FRANCISCA BOTELHO DE MELO, CPF: 708.210.984-97, ambas domiciliados e residentes na Rua Santa Helena, nº. 484, Felipe Camarão, Natal/RN, Cep: 59072-470. Tendo sido formulado pedido de habilitação de herdeiros (ID nº 135139985), citem-se os herdeiros acima nominados a se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias, por meio do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos (art. 690 do CPC/15). Decorrido o prazo concedido, tragam-me os autos conclusos para decisão de habilitação, oportunidade na qual este juízo analisará a necessidade de dilação probatória (arts. 691 e 692 do CPC/15). Intime(m)-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), através do sistema PJe. Cumpra-se. Natal, 28 de novembro de 2024. Divone Maria Pinheiro Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0827087-58.2024.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Classe: MONITÓRIA (40)
29/11/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 12:56
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024, 12:35
Publicado Intimação em 08/10/2024.
22/11/2024, 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
22/11/2024, 09:20
Conclusos para despacho
01/11/2024, 10:14
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024, 01:40
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 22:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Réu: ALCIDES WANDENBERG DE MELO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora a, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação da parte ré, trazendo o seu endereço (eletrônico e presencial) correto e atual, bem como número de celular/whatsapp, de acordo com o art. 240, § 2º, também do CPC/15, tendo em vista que a parte demandada não foi localizada no endereço apresentado nestes autos, sob pena de extinção do feito. Natal, 6 de outubro de 2024. JESUINA MARIA OLIMPIO DE MENEZES SANTOS Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0827087-58.2024.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Autor(a): Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN
07/10/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/10/2024, 16:14
Ato ordinatório praticado
06/10/2024, 15:59
Juntada de diligência
04/10/2024, 20:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024, 20:19
Expedição de Mandado.
05/08/2024, 13:09
Juntada de Petição de petição
02/08/2024, 23:02
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 12:59
Juntada de aviso de recebimento
18/07/2024, 12:56
Juntada de certidão
18/07/2024, 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024, 15:34
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 15:34
Outras Decisões
12/06/2024, 19:49
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 09:19
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 20/05/2024 23:59.