Cumprimento de sentença 0802941-35.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.127,74

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

22/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 17:36

Publicado Intimação em 16/10/2025.

21/10/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

21/10/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:53

Juntada de termo

10/10/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:12

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de outros documentos

22/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:25

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:12

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 12:00

Despacho

•02/10/2025, 14:12

04/11/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2025, 12:00

Conclusos para decisão

03/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 17:36

Publicado Intimação em 16/10/2025.

21/10/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

21/10/2025, 07:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:53

Juntada de termo

10/10/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:12

Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:26

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 25/09/2025.

26/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:07

Juntada de termo

22/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 14:20

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:07

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:14

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 01:06

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:50

Outras Decisões

10/07/2025, 13:01

Conclusos para decisão

10/07/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:20

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:45

Juntada de termo

03/07/2025, 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2025, 07:59

Juntada de certidão

01/07/2025, 07:59

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/06/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:21

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 21:57

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

19/05/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2025, 16:08

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:02

Juntada de certidão

03/04/2025, 16:00

Expedição de Carta precatória.

02/04/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:05

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2025, 21:53

Publicado Intimação em 20/03/2025.

24/03/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

24/03/2025, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802941-35.2024.8.20.5103. EXECUTADO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA DESPACHO Proceda-se a consulta no sistema RENAJUD. Caso seja encontrado veículo em nome da parte requerida no Renajud, deverá ser providenciada a imediata inclusão da restrição de transferência. Após a realização da pesquisa, as partes deverão ser intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, para ciência e manifestação, ressaltando que a parte requerida somente será intimada caso seja incluída alguma restrição sobre bem móvel de sua propriedade. CURRAIS NOVOS/RN, 14 de março de 2025. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCISCO DE ASSIS TOMAS

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:14

Juntada de documento de comprovação

17/03/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 07:07

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 08:33

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 20/02/2025.

21/02/2025, 08:31

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:56

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 14:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

31/01/2025, 08:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/01/2025, 09:48

Juntada de recibo (sisbajud)

23/01/2025, 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2025, 09:06

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 17:03

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802941-35.2024.8.20.5103. Autor: FRANCISCO DE ASSIS TOMAS Réu: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar planilha de cálculos atualizada, bem como indicar meios de satisfação do crédito. CURRAIS NOVOS 16/12/2024 LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA Servidor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 07:15

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:13

Publicado Intimação em 22/10/2024.

06/12/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

06/12/2024, 05:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:26

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 05:03

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802941-35.2024.8.20.5103. Autor: FRANCISCO DE ASSIS TOMAS Réu: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de justiça, na forma requerida pelo exequente (CPC, art. 523, § 1º; Lei n. 9.099/1995, art. 52, IV). CURRAIS NOVOS 18/10/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2024, 07:07

Processo Reativado

18/10/2024, 07:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2024, 17:35

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

29/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:42

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:35

Juntada de certidão

25/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:03

Julgado procedente o pedido

26/08/2024, 16:43

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2024, 17:17

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de contestação

09/08/2024, 17:47

Juntada de termo

31/07/2024, 09:14

Expedição de Ofício.

24/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:02

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a autor(a).

26/06/2024, 12:08

Conclusos para despacho

24/06/2024, 20:52

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 20:52

Despacho

•31/07/2025, 14:20

Decisão

•10/07/2025, 13:01

Decisão / Despacho

•09/06/2025, 07:58

Despacho

•20/05/2025, 14:21

Despacho

•01/04/2025, 14:05

Despacho

•17/03/2025, 07:07

Decisão / Despacho

•31/01/2025, 08:34

Despacho

•23/01/2025, 09:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/10/2024, 17:35

Petição

•17/10/2024, 17:35

Sentença

•26/08/2024, 16:43

Despacho

•26/06/2024, 12:08