Procedimento Comum Cível 0822827-74.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 380.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME

CNPJ

Autor

MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

CECILIA COSTA ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALINE DA SILVA OLIVEIRA SILVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO

OAB/RN 9596·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 9403·CPF·Representa: Autor

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA

OAB/RN 3416·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação de perito

14/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:16

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

01/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 04:50

Todas as movimentações(201)

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação de perito

14/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:16

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 07:57

08/04/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

01/02/2026, 15:55

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:38

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

29/01/2026, 04:50

Decorrido prazo de J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:06

Conclusos para despacho

26/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de manifestação de perito

17/01/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 07:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 07:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 07:55

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de outros documentos

10/01/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:33

Juntada de Petição de outros documentos

05/01/2026, 19:06

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2025, 09:15

Juntada de entregue (ecarta)

18/12/2025, 07:45

Conclusos para despacho

11/12/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

08/12/2025, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2025, 19:34

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:50

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2025, 11:18

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 10:29

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 10:27

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 10:27

Expedição de Intimação.

28/10/2025, 10:27

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de laudo pericial

13/10/2025, 10:00

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 19:23

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2025, 16:23

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 18:00

Juntada de Petição de outros documentos

11/08/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de comunicações

11/06/2025, 17:45

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 08:39

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2025, 11:54

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:27

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 20:46

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 05:37

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2025, 08:28

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 05:15

Decorrido prazo de Alexandre Magno de Mendonça Rêgo em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 17:25

Publicado Intimação em 22/10/2024.

07/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

07/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

03/12/2024, 14:04

Publicado Intimação em 22/10/2024.

03/12/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

27/11/2024, 07:55

Publicado Intimação em 22/10/2024.

27/11/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822827-74.2020.8.20.5001. AUTOR: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME REU: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc… Considerando a diligência frustrada na nomeação do perito e, ainda, a necessidade de se dar celeridade ao presente processo, DESTITUO o expert outrora nomeado, e, para a realização da perícia técnica, imprescindível à solução da controvérsia, nomeio, desde já, a contadora, CECÍLIA COSTA ALMEIDA. Intime-se a nova expert para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, deverá apresentar proposta de honorários, bem como comprovar a capacidade técnica para realizar a presente perícia, em obediência a decisão ID. 115102479. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822827-74.2020.8.20.5001. AUTOR: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME REU: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc… Considerando a diligência frustrada na nomeação do perito e, ainda, a necessidade de se dar celeridade ao presente processo, DESTITUO o expert outrora nomeado, e, para a realização da perícia técnica, imprescindível à solução da controvérsia, nomeio, desde já, a contadora, CECÍLIA COSTA ALMEIDA. Intime-se a nova expert para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, deverá apresentar proposta de honorários, bem como comprovar a capacidade técnica para realizar a presente perícia, em obediência a decisão ID. 115102479. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822827-74.2020.8.20.5001. AUTOR: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME REU: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc… Considerando a diligência frustrada na nomeação do perito e, ainda, a necessidade de se dar celeridade ao presente processo, DESTITUO o expert outrora nomeado, e, para a realização da perícia técnica, imprescindível à solução da controvérsia, nomeio, desde já, a contadora, CECÍLIA COSTA ALMEIDA. Intime-se a nova expert para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, deverá apresentar proposta de honorários, bem como comprovar a capacidade técnica para realizar a presente perícia, em obediência a decisão ID. 115102479. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 12:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 07:02

Decorrido prazo de PERITA NOMEADA: ALINE DA SILVA OLIVEIRA SILVEIRA em 10/04/2024.

27/06/2024, 07:01

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 14:16

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 10:32

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:15

Outras Decisões

15/02/2024, 10:49

Conclusos para decisão

01/11/2023, 13:48

Juntada de outros documentos

31/10/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:18

Conclusos para decisão

06/06/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:42

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 09:00, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/06/2023, 11:38

Outras Decisões

05/06/2023, 11:38

Audiência instrução realizada para 03/05/2023 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

05/06/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:00

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:21

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 09:50

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:27

Decorrido prazo de KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:14

Audiência instrução designada para 03/05/2023 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

22/03/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 14:57

Audiência instrução e julgamento cancelada para 10/04/2023 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

22/03/2023, 14:52

Audiência instrução e julgamento designada para 10/04/2023 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/03/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2023, 15:32

Conclusos para decisão

09/01/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:52

Audiência conciliação designada para 06/12/2022 10:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

03/11/2022, 23:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 23:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:00

Conclusos para decisão

23/09/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 10:50

Conclusos para decisão

31/05/2022, 09:42

Juntada de certidão

31/05/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 23:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 00:34

Outras Decisões

07/04/2022, 12:00

Conclusos para decisão

11/11/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:48

Outras Decisões

04/10/2021, 13:59

Conclusos para decisão

20/07/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 20:35

Juntada de Petição de comunicações

29/06/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 15:01

Juntada de Petição de contestação

31/05/2021, 15:08

Conclusos para despacho

19/04/2021, 16:16

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 21:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 07:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/03/2021, 15:32

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 10:52

Decorrido prazo de Ré Mineração Blanquez em 08/02/2021.

12/02/2021, 10:51

Decorrido prazo de MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP em 08/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 13:00

Juntada de aviso de recebimento

16/12/2020, 12:27

Juntada de certidão

30/09/2020, 22:23

Decorrido prazo de FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2020, 17:29

Conclusos para decisão

02/07/2020, 11:05

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 11:05

Despacho

•09/01/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 10:29

Despacho

•21/10/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 17:25

Despacho

•17/10/2024, 12:19

Decisão

•15/02/2024, 10:49

Despacho

•02/10/2023, 09:54

Ata da Audiência

•05/06/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:50

Todos os documentos(25)

Despacho

•30/03/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 07:57

Despacho

•09/01/2026, 13:33

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 10:29

Despacho

•21/10/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 17:25

Despacho

•17/10/2024, 12:19

Decisão

•15/02/2024, 10:49

Despacho

•02/10/2023, 09:54

Ata da Audiência

•05/06/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 15:14

Decisão

•07/03/2023, 15:32

Despacho

•03/11/2022, 12:00

Despacho

•02/08/2022, 10:50

Decisão / Despacho

•31/05/2022, 09:42

Decisão

•07/04/2022, 12:00

Decisão

•04/10/2021, 13:59

Despacho

•24/06/2021, 15:01

Despacho

•29/03/2021, 15:32

Decisão

•31/07/2020, 17:29