Procedimento Comum Cível 0822827-74.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONçA RêGO

CPF

Autor

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA

OAB/RN 3416·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 9403·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO

OAB/RN 9596·CPF·Representa: Autor

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA

OAB/RN 3416·CPF·Representa: Réu

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 9403·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA

OAB/RN 3416·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 9403·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO

OAB/RN 9596·CPF·Representa: Autor

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA

OAB/RN 3416·CPF·Representa: Réu

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 9403·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO

OAB/RN 9596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 10:21

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 09:52

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 23:16

Publicação

08/04/2026, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME Réu: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0822827-74.2020.8.20.5001 Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição da perita de ID. 174648926. Após, voltem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:25

Mero expediente

30/03/2026, 17:08

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:17

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 18:07

Publicação

01/02/2026, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 15:55

Todas as movimentações(194)

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 10:21

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 09:52

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 23:16

Documentos

•07/04/2026, 00:00

Publicação

08/04/2026, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME Réu: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0822827-74.2020.8.20.5001 Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição da perita de ID. 174648926. Após, voltem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:25

Mero expediente

30/03/2026, 17:08

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:02

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:17

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 18:07

Publicação

01/02/2026, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 15:55

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:38

Publicação

29/01/2026, 04:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 04:50

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:06

Conclusão (para despacho)

26/01/2026, 17:40

Petição (Petição (outras))

17/01/2026, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME REU: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c art. 477, §1º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre a resposta do perito ao laudo pericial impugnado, juntado aos autos (ID 174082026). Natal/RN, 13 de janeiro de 2026 NARA SANCHA FREIRE PONTES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal Processo nº: 0822827-74.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME Réu: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0822827-74.2020.8.20.5001 Vistos etc. Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de determinação de penhora on line. Ademais, considerando a existência de impugnação ao laudo, intime-se a expert para, no prazo de dez dias, apresentar laudo pericial complementar, pronunciando-se expressamente sobre o teor das petições anexadas pelas partes (id. 170133634/170143260) e demais documentos anexados. Por oportuno, ressalta este juízo que somente será determinada a expedição de alvará judicial em favor do(a) perito(a) para fins de levantamento dos honorários periciais devidos, após dirimidas todas as controvérsias em torno do laudo e prestados os esclarecimentos necessários pela expert, oportunidade na qual se reputará concluída sua função. P.I. Cumpra-se em todos os seus termos. NATAL/RN, data registrada no sistema. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 07:59

Ato ordinatório

13/01/2026, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 07:55

Petição (Petição (outras))

10/01/2026, 13:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2026, 13:58

Mero expediente

09/01/2026, 13:33

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 19:06

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 09:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2025, 07:45

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 11:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2025, 19:34

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 23:10

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 11:18

Publicação

30/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME REU: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos (ID 166615567). Natal/RN, 28 de outubro de 2025. KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo nº: 0822827-74.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 10:30

Ato ordinatório

28/10/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 16:39

Mero expediente

21/10/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 10:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 16:23

Publicação

18/08/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME REU: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP A T O O R D I N A T Ó R I O (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) INTIMO a parte ré/executado(a), por seu(s) advogado(s), para, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do requerimento da perita de id. n.º retro, podendo proceder a juntado de comprovante de depósito de honorários periciais. Natal, 14 de agosto de 2025 KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade/ Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169502 - Email: [email protected] 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO n.º 0822827-74.2020.8.20.5001

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 18:01

Ato ordinatório

14/08/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 12:28

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 17:49

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:45

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:45

Publicação

11/06/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME REU: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP A T O O R D I N A T Ó R I O (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) INTIMO as partes, por seu(s) advogado(s), para, manifestar(em)-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do requerimento do perito(a) de id. n.º retro, podendo promover apresentação dos quesitos para os devidos fins. Natal, 9 de junho de 2025 KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade/ Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO n.º 0822827-74.2020.8.20.5001

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 08:40

Ato ordinatório

09/06/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 11:54

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:27

Publicação

22/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME REU: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP A T O O R D I N A T Ó R I O (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) INTIMO a parte autora/exequente J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME, por seu(s) advogado(s), para, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da contraproposta da perita contadora de id retro. Natal, 19 de maio de 2025 KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade/ Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO n.º 0822827-74.2020.8.20.5001

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 09:30

Ato ordinatório

19/05/2025, 20:46

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:38

Decurso de Prazo

29/04/2025, 13:44

Decurso de Prazo

29/04/2025, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME REU: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP A T O O R D I N A T Ó R I O (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) Em razão da apresentação da proposta de honorários da perita nomeada. INTIMO a parte autora/exequente J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos o depósito judicial no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) Natal, 23 de janeiro de 2025 KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO n.º 0822827-74.2020.8.20.5001

14/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 08:28

Decurso de Prazo

11/02/2025, 05:15

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:44

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:35

Ato ordinatório

23/01/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 17:34

Ato ordinatório

21/01/2025, 17:25

Publicação

07/12/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822827-74.2020.8.20.5001. AUTOR: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME REU: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc… Considerando a diligência frustrada na nomeação do perito e, ainda, a necessidade de se dar celeridade ao presente processo, DESTITUO o expert outrora nomeado, e, para a realização da perícia técnica, imprescindível à solução da controvérsia, nomeio, desde já, a contadora, CECÍLIA COSTA ALMEIDA. Intime-se a nova expert para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, deverá apresentar proposta de honorários, bem como comprovar a capacidade técnica para realizar a presente perícia, em obediência a decisão ID. 115102479. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822827-74.2020.8.20.5001. AUTOR: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME REU: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc… Considerando a diligência frustrada na nomeação do perito e, ainda, a necessidade de se dar celeridade ao presente processo, DESTITUO o expert outrora nomeado, e, para a realização da perícia técnica, imprescindível à solução da controvérsia, nomeio, desde já, a contadora, CECÍLIA COSTA ALMEIDA. Intime-se a nova expert para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, deverá apresentar proposta de honorários, bem como comprovar a capacidade técnica para realizar a presente perícia, em obediência a decisão ID. 115102479. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822827-74.2020.8.20.5001. AUTOR: J W ANOMINONDAS JUNIOR - ME REU: MINERACAO BLANQUEZ COM. IMP. E EXP. EIRELI - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc… Considerando a diligência frustrada na nomeação do perito e, ainda, a necessidade de se dar celeridade ao presente processo, DESTITUO o expert outrora nomeado, e, para a realização da perícia técnica, imprescindível à solução da controvérsia, nomeio, desde já, a contadora, CECÍLIA COSTA ALMEIDA. Intime-se a nova expert para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, deverá apresentar proposta de honorários, bem como comprovar a capacidade técnica para realizar a presente perícia, em obediência a decisão ID. 115102479. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Ricardo Tinôco de Góes Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) M.C.F

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 12:51

Mero expediente

17/10/2024, 12:19

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 07:02

Decurso de Prazo

27/06/2024, 07:01

Documento (Certidão)

03/04/2024, 14:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/04/2024, 14:16

Decurso de Prazo

05/03/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 22:21

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 22:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 10:15

Outras Decisões

15/02/2024, 10:49

Conclusão (para decisão)

01/11/2023, 13:48

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 13:59

Mero expediente

02/10/2023, 09:54

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:18

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 14:42

de Instrução (Juiz(a); realizada)

05/06/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:00

Decurso de Prazo

06/05/2023, 03:21

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 09:51

Ato ordinatório

17/04/2023, 09:50

Decurso de Prazo

14/04/2023, 03:27

Decurso de Prazo

14/04/2023, 03:07

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 21:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 15:15

Ato ordinatório

22/03/2023, 15:14

Audiência (instrução; designada)

22/03/2023, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2023, 14:57

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

22/03/2023, 14:52

Audiência (instrução e julgamento; designada)

09/03/2023, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 16:08

Decisão de Saneamento e Organização

07/03/2023, 15:32

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 11:52

Audiência (conciliação; designada)

03/11/2022, 23:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 23:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 23:40

Mero expediente

03/11/2022, 12:00

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 13:20

Mero expediente

02/08/2022, 10:50

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 09:42

Documento (Certidão)

31/05/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 23:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 00:34

Outras Decisões

07/04/2022, 12:00

Conclusão (para decisão)

11/11/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 10:44

Petição (Embargos de declaração)

22/10/2021, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2021, 11:48

Outras Decisões

04/10/2021, 13:59

Conclusão (para decisão)

20/07/2021, 11:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 20:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2021, 09:30

Mero expediente

24/06/2021, 15:01

Petição (Contestação)

31/05/2021, 15:08

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 16:16

Decurso de Prazo

17/04/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 21:27

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 07:31

Julgamento em Diligência

29/03/2021, 15:32

Conclusão (para julgamento)

12/02/2021, 10:52

Decurso de Prazo

12/02/2021, 10:51

Decurso de Prazo

11/02/2021, 13:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2020, 12:27

Documento (Certidão)

30/09/2020, 22:23

Decurso de Prazo

05/09/2020, 15:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/09/2020, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2020, 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2020, 13:04

Antecipação de tutela

31/07/2020, 17:29

Conclusão (para decisão)

02/07/2020, 11:05

Distribuição (sorteio)

02/07/2020, 11:05

Intimação

•14/01/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•29/10/2025, 00:00

•15/08/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00