Cumprimento de sentença 0802854-41.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:27

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 18:22

Juntada de certidão

24/06/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:08

Outras Decisões

18/06/2025, 17:58

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 20:58

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:40

Todas as movimentações(255)

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:28

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:27

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 17:58

Despacho

•29/05/2025, 11:40

24/06/2025, 18:22

Juntada de certidão

24/06/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:08

Outras Decisões

18/06/2025, 17:58

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 20:58

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 11:40

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:29

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 14:03

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:42

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802854-41.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: ALEXANDRE GALBA AQUINO DE ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a petição retro da parte executada e requeira o que for de direito quanto às medidas que eventualmente ainda não tenham sido adotadas, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. NATAL/RN, 27 de março de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:39

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:58

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802854-41.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: ALEXANDRE GALBA AQUINO DE ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a petição retro da parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. NATAL/RN, 6 de março de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:17

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:32

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 18:58

Publicado Intimação em 31/10/2024.

06/12/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

06/12/2024, 03:55

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802854-41.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: ALEXANDRE GALBA AQUINO DE ANDRADE DESPACHO Considerando que já foi anteriormente expedido mandado de penhora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro a repetição de tal pretensão. Outrossim, a parte executada também já se manifestou sobre a inexistência de bens, não havendo que se falar em renovação de tal pedido. Intime-se a parte exequente para regular o prosseguimento do feito e requerer o que for de direito, no tocante à providências ainda não tentadas, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 4 de dezembro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:31

Conclusos para despacho

04/12/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 16:32

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 16:32

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 12:44

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 12:44

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802854-41.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: ALEXANDRE GALBA AQUINO DE ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a petição retro da parte executada, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 24 de outubro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802854-41.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: ALEXANDRE GALBA AQUINO DE ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a petição retro da parte executada, requerendo o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 24 de outubro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802854-41.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EXECUTADO: ALEXANDRE GALBA AQUINO DE ANDRADE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a petição retro da parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 12 de agosto de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:59

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 09:57

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:53

Conclusos para despacho

12/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 09:59

Conclusos para despacho

22/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

12/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 10:00

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 11:50

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 07:27

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 07:27

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 07:13

Outras Decisões

07/11/2023, 14:00

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:22

Conclusos para despacho

23/07/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 12:54

Juntada de Petição de diligência

22/06/2023, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 12:41

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:00

Conclusos para despacho

11/04/2023, 10:38

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 19:58

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:16

Juntada de outros documentos

07/02/2023, 10:18

Juntada de certidão

19/09/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:30

Conclusos para despacho

25/08/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 20:19

Outras Decisões

19/07/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 07:39

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/05/2022 23:59.

16/05/2022, 18:56

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:53

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:24

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 09:41

Conclusos para despacho

24/03/2022, 19:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 19:42

Conclusos para despacho

09/03/2022, 12:15

Juntada de certidão

03/03/2022, 08:21

Juntada de certidão

23/02/2022, 15:15

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 12:03

Processo Reativado

10/11/2021, 12:02

Juntada de certidão

10/11/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 15:12

Conclusos para decisão

27/10/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 17:19

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 15:10

Juntada de certidão

06/10/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:25

Juntada de certidão

05/10/2021, 14:18

Expedição de Ofício.

30/09/2021, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 16:08

Conclusos para despacho

13/07/2021, 16:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 10:55

Conclusos para despacho

30/04/2021, 20:15

Decorrido prazo de partes em 22/04/2021.

30/04/2021, 20:14

Decorrido prazo de SAULLO VERAS MEIRELES em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 07:08

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2021, 07:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 07:11

Outras Decisões

15/03/2021, 11:57

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 10:11

Conclusos para despacho

18/12/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 22:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 22:18

Juntada de ato ordinatório

30/11/2020, 22:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/11/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2020, 16:58

Processo Reativado

29/10/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 09:12

Conclusos para decisão

28/10/2020, 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 09:29

Arquivado Definitivamente

24/09/2020, 17:05

Juntada de certidão

24/09/2020, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 10:49

Conclusos para despacho

23/09/2020, 16:25

Recebidos os autos

23/09/2020, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2020, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/11/2019, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2019, 17:10

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/10/2019, 14:08

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 14:02

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:59

Juntada de Petição de apelação

22/10/2019, 20:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 07:06

Julgado improcedente o pedido

16/09/2019, 11:37

Conclusos para julgamento

22/04/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 23:06

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019, 10:01

Audiência instrução realizada para 02/04/2019 09:00.

02/04/2019, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 16:52

Decorrido prazo de SAULLO VERAS MEIRELES em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 10:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 07:21

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 07:20

Audiência instrução designada para 02/04/2019 09:00.

23/01/2019, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 09:04

Conclusos para despacho

11/10/2018, 07:43

Decorrido prazo de SAULLO VERAS MEIRELES em 09/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 01:15

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 02:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2018, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 09:10

Juntada de certidão

03/08/2017, 18:59

Conclusos para despacho

22/06/2017, 08:37

Expedição de Alvará.

25/05/2017, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2017, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2017, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 13:42

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 19/05/2017 23:59:59.

21/05/2017, 01:27

Conclusos para decisão

16/05/2017, 15:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2017, 15:02

Juntada de Petição de petição

28/04/2017, 16:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2017, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2017, 15:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2017, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2017, 11:10

Conclusos para decisão

20/04/2017, 14:21

Juntada de Petição de petição

18/04/2017, 17:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2017, 17:21

Juntada de Petição de contestação

28/03/2017, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 15:20

Decorrido prazo de UNIMED NATAL em 10/03/2017 23:59:59.

12/03/2017, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2017, 16:57

Expedição de Mandado.

09/03/2017, 12:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2017, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2017, 12:06

Concedida a Antecipação de tutela

09/03/2017, 08:52

Conclusos para decisão

08/03/2017, 14:41

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

08/03/2017, 08:47

Audiência conciliação realizada para 08/03/2017 08:30.

08/03/2017, 08:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2017, 10:24

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

02/03/2017, 13:45

Juntada de certidão

02/03/2017, 13:41

Decorrido prazo de UNIMED NATAL em 23/02/2017 23:59:59.

24/02/2017, 00:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 17:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2017, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 09:22

Juntada de Petição de petição

17/02/2017, 01:35

Conclusos para decisão

16/02/2017, 11:54

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

16/02/2017, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2017, 08:43

Expedição de Mandado.

31/01/2017, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2017, 06:59

Expedição de Outros documentos.

31/01/2017, 06:58

Ato ordinatório praticado

31/01/2017, 06:52

Audiência conciliação designada para 08/03/2017 08:30.

31/01/2017, 06:39

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

31/01/2017, 06:38

Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2017, 11:08

Conclusos para decisão

27/01/2017, 15:01

Distribuído por sorteio

27/01/2017, 15:01

Despacho

•30/04/2025, 14:03

Despacho

•27/03/2025, 14:39

Despacho

•06/03/2025, 14:17

Despacho

•04/12/2024, 14:31

Despacho

•24/10/2024, 15:59

Despacho

•13/08/2024, 09:57

Despacho

•10/07/2024, 09:59

Despacho

•15/04/2024, 10:59

Despacho

•05/02/2024, 10:00

Decisão

•07/11/2023, 14:00

Despacho

•23/08/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 12:54

Despacho

•02/05/2023, 15:00

Todos os documentos(48)

Decisão

•18/06/2025, 17:58

Despacho

•29/05/2025, 11:40

Despacho

•30/04/2025, 14:03

Despacho

•27/03/2025, 14:39

Despacho

•06/03/2025, 14:17

Despacho

•04/12/2024, 14:31

Despacho

•24/10/2024, 15:59

Despacho

•13/08/2024, 09:57

Despacho

•10/07/2024, 09:59

Despacho

•15/04/2024, 10:59

Despacho

•05/02/2024, 10:00

Decisão

•07/11/2023, 14:00

Despacho

•23/08/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 12:54

Despacho

•02/05/2023, 15:00

Despacho

•01/03/2023, 19:58

Ofício

•19/09/2022, 15:21

Despacho

•09/09/2022, 12:30

Decisão

•19/07/2022, 15:02

Despacho

•25/03/2022, 09:41

Despacho

•09/03/2022, 19:42

Despacho

•08/11/2021, 15:12

Despacho

•26/08/2021, 16:08

Despacho

•11/06/2021, 10:55

Decisão

•15/03/2021, 11:57

Documento de Comprovação

•17/12/2020, 16:45

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 22:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/11/2020, 16:01

Documento de Comprovação

•30/11/2020, 16:01

Despacho

•29/10/2020, 09:12

Petição

•28/10/2020, 09:29

Outros documentos

•28/10/2020, 09:29

Despacho

•24/09/2020, 10:49

Acórdão

•19/03/2020, 11:30

Despacho

•02/12/2019, 08:41

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 08:24

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 14:02

Outros documentos

•22/10/2019, 20:21

Sentença

•16/09/2019, 11:37

Ata da Audiência

•02/04/2019, 10:01

Despacho

•21/01/2019, 09:04

Despacho

•04/09/2018, 09:09

Despacho

•24/05/2017, 13:42

Despacho

•24/04/2017, 11:10

Decisão

•09/03/2017, 08:52

Despacho

•17/02/2017, 09:22

Ato Ordinatório

•31/01/2017, 06:52

Decisão

•30/01/2017, 11:07