Apelação Cível 0101328-41.2016.8.20.0143 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amílcar Maia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

CNPJ

Autor

HUGO DE TUTUGA

Terceiro

JOSEFA IRANILDA DA COSTA

CPF

Reu

JAIZA DE SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

JERONIMO JOACI JACOME DAMIAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

CNPJ

Autor

HUGO DE TUTUGA

Terceiro

JOSEFA IRANILDA DA COSTA

CPF

Reu

JAIZA DE SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

JERONIMO JOACI JACOME DAMIAO

CPF

Reu

HUGO MOREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA DA PAZ MALCINA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA JOSEVANIA DA C COUTINHO

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE AQUINO

CPF

Reu

MARIA LUSINERIA LEITE GABRIEL

CPF

Reu

MARIA JUDERLANDIA GALDINO ALVES DE LIMA

CPF

Reu

MARIA WANDERLANDIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA ELENI DO NASCIMENTO FIGUEREDO

CPF

Reu

MARIA DOS REMEDIOS HORACIO

CPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

08/03/2021, 16:47

Transitado em Julgado em 10/12/2020

08/03/2021, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:03

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 11:02

Não conhecido o recurso de parte

10/10/2020, 17:13

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2020, 14:27

Incluído em pauta para 06/10/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

25/09/2020, 11:25

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2020, 11:41

Conclusos para decisão

22/09/2020, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 07:50

Juntada de Petição de agravo interno

14/09/2020, 19:37

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:50

Conhecido o recurso de parte e provido

15/06/2020, 14:59

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

08/03/2021, 16:47

Transitado em Julgado em 10/12/2020

08/03/2021, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:03

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/12/2023, 07:22

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:44

16/10/2020, 11:02

Não conhecido o recurso de parte

10/10/2020, 17:13

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2020, 14:27

Incluído em pauta para 06/10/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

25/09/2020, 11:25

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2020, 11:41

Conclusos para decisão

22/09/2020, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 07:50

Juntada de Petição de agravo interno

14/09/2020, 19:37

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:50

Conhecido o recurso de parte e provido

15/06/2020, 14:59

Deliberado em sessão - julgado

09/06/2020, 13:31

Incluído em pauta para 09/06/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 3ª Câmara Cível.

29/05/2020, 10:16

Pedido de inclusão em pauta

24/05/2020, 17:52

Conclusos para decisão

20/05/2020, 10:18

Juntada de Petição de parecer

15/05/2020, 19:04

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 23:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 23:02

Recebidos os autos

14/05/2020, 09:04

Conclusos para despacho

14/05/2020, 09:04

Distribuído por sorteio

14/05/2020, 09:04

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:42

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:39

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:37

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:33

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:23

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:19

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:16

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:14

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:08

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 12:58

DESPACHO

•16/11/2023, 11:20

DESPACHO

•16/11/2023, 10:42

Todos os documentos(29)

ACÓRDÃO

•20/12/2023, 07:22

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:44

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:42

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:39

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:37

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:33

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:23

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:19

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:16

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:14

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 13:08

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 12:58

DESPACHO

•16/11/2023, 11:20

DESPACHO

•16/11/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 21:19

SENTENÇA

•05/09/2023, 10:27

DESPACHO

•10/07/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 14:33

DESPACHO

•20/10/2022, 10:53

DESPACHO

•02/02/2022, 14:54

DESPACHO

•12/05/2021, 14:48

ACÓRDÃO

•10/10/2020, 17:13

ACÓRDÃO

•15/06/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 23:02

DECISÃO / DESPACHO

•16/03/2020, 15:25

DECISÃO / DESPACHO

•16/03/2020, 15:25

SENTENÇA

•16/03/2020, 15:25