Execução Fiscal 0861830-07.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.749,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:21

Juntada de termo

29/09/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:31

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:13

Juntada de decisão

03/07/2025, 12:34

Recebidos os autos

03/07/2025, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2025, 17:24

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/01/2025, 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:10

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/01/2025, 18:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:39

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:21

Juntada de termo

29/09/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:31

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:13

Juntada de decisão

03/07/2025, 12:34

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 14:31

Decisão

•30/04/2025, 05:30

Recebidos os autos

03/07/2025, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2025, 17:24

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/01/2025, 04:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:10

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/01/2025, 18:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:39

Juntada de entregue (ecarta)

29/11/2024, 04:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/11/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/11/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2024, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 10:24

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 22:00

Publicado Intimação em 05/11/2024.

06/11/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 04:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/11/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 12:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/11/2024, 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0861830-07.2018.8.20.5001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 29 de outubro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 08:58

Outras Decisões

30/10/2024, 17:23

Conclusos para decisão

12/09/2024, 10:41

Juntada de devolução de mandado

12/09/2024, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:32

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:21

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

25/01/2024, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/01/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:02

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:09

Juntada de certidão

27/09/2023, 12:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 01:55

Conclusos para decisão

23/06/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/05/2023, 09:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/12/2022, 16:57

Conclusos para decisão

16/12/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

16/12/2022, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 19:18

Juntada de Petição de diligência

02/12/2022, 19:18

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 08:07

Juntada de certidão

30/08/2022, 10:46

Juntada de certidão

15/08/2022, 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2022, 18:07

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2022, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 18:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/08/2019, 09:24

Conclusos para decisão

28/08/2019, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019, 22:01

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2019, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2018, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 10:03

Conclusos para despacho

04/11/2018, 15:19

Distribuído por sorteio

04/11/2018, 15:19

Despacho

•13/01/2025, 11:10

Decisão

•27/11/2024, 14:08

Sentença

•12/11/2024, 10:24

Sentença

•04/11/2024, 14:23

Decisão

•30/10/2024, 17:23

Despacho

•29/01/2024, 18:32

Despacho

•25/01/2024, 10:02

Despacho

•28/06/2023, 01:55

Decisão

•19/12/2022, 16:57

Decisão

•05/04/2022, 18:07

Decisão

•30/08/2019, 09:24

Despacho

•06/11/2018, 09:56