Agravo em Recurso Especial 0803609-82.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVI FEITOSA GONDIM

OAB/RN 10991·CPF·Representa: Autor

REBECA CAMARA ALVES

OAB/RN 6160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/04/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:18

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 00:58

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/04/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2025, 20:20

Reportar Problema

legal

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25/03/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:18

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

24/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

20/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 17:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

16/12/2024, 14:59