Procedimento Comum Cível 0803502-30.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 19.151,72

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2025, 08:46

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:42

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 29/07/2025

08/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 17:17

Juntada de certidão

28/07/2025, 17:17

Juntada de alvará recebido

23/07/2025, 15:43

Juntada de certidão

09/07/2025, 17:05

Juntada de termo

09/07/2025, 17:03

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:16

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2025, 08:46

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 05:42

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 10:04

Transitado em Julgado em 29/07/2025

08/08/2025, 10:04

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 13:38

Despacho

•29/01/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 17:17

Juntada de certidão

28/07/2025, 17:17

Juntada de alvará recebido

23/07/2025, 15:43

Juntada de certidão

09/07/2025, 17:05

Juntada de termo

09/07/2025, 17:03

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:16

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:11

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:06

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:08

Juntada de Petição de comunicações

28/03/2025, 08:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 05:40

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803502-30.2022.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe (id 145712390) e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 05 (cinco) dias. Currais Novos/RN, #Data JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803502-30.2022.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe (id 145712390) e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 05 (cinco) dias. Currais Novos/RN, #Data JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:00

Expedição de Ofício.

18/03/2025, 14:39

Juntada de planilha de cálculos

18/03/2025, 10:58

Juntada de certidão

18/03/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 13:19

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:36

Juntada de certidão

08/01/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:58

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 138255650. Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/12/2024, 17:20

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/12/2024, 08:44

Publicado Intimação em 07/11/2024.

05/12/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 137846474. Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria

05/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:27

Juntada de ato ordinatório

04/12/2024, 12:26

Juntada de ofício

04/12/2024, 12:21

Juntada de ofício

04/12/2024, 12:12

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:35

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803502-30.2022.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: ( ) - Email: DECISÃO Considerando a ausência de oposição pelo ente público executado quanto ao cumprimento, HOMOLOGO o valor da execução de R$ 3.544,34 (ID 130579500), determinando o seu pagamento via RPV. Expeça-se de imediato ofício ao ente público devedor para pagamento da RPV em 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro do valor suficiente para a quitação do débito. Com a apresentação de comprovante de pagamento pelo Ente Público executado, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. Após o decurso do mencionado prazo sem a prova do pagamento nos autos, certifique-se e encaminhe-se o feito diretamente para a pasta de Sisbajud. Após o bloqueio, expeça-se alvará judicial em nome do exequente para liberação destes valores, com as deduções legais, ou, se for o caso, oficie-se a instituição bancária para devida transferência conforme conta indicada nos autos pela parte exequente. Em seguida, após prova do cumprimento, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Currais Novos, data da assinatura no Pje Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:35

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/11/2024, 11:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/11/2024, 11:33

Conclusos para decisão

01/11/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:33

Processo Reativado

13/09/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 12:01

Conclusos para decisão

09/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/09/2024, 09:44

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 10:59

Transitado em Julgado em 08/03/2023

09/03/2023, 10:59

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:28

Decorrido prazo de MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 08:10

Embargos de Declaração Acolhidos

10/01/2023, 12:51

Conclusos para decisão

10/01/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

09/01/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 20:57

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:51

Julgado procedente o pedido

25/11/2022, 08:55

Conclusos para despacho

24/11/2022, 10:43

Decorrido prazo de MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA E INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 23/11/2022.

24/11/2022, 10:43

Decorrido prazo de MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 07:06

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:52

Publicado Intimação em 20/10/2022.

20/10/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:19

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:52

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:42

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 15:42

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/12/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:26

Decisão

•01/11/2024, 11:33

Despacho

•12/09/2024, 12:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2024, 09:44

Sentença

•10/01/2023, 12:51

Sentença

•25/11/2022, 08:55

Despacho

•14/10/2022, 14:19

Despacho

•14/10/2022, 09:52

Documento de Comprovação

•10/10/2022, 15:42

Documento de Comprovação

•10/10/2022, 15:42