Procedimento Comum Cível 0801847-13.2020.8.20.5129 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801847-13.2020.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE SERAFIM DA COSTA NETO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 06:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 22:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 22:26

Juntada de decisão

18/08/2025, 15:04

Recebidos os autos

18/08/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANA CRISTINA DUARTE DA SILVA, ANDREZA RALLINE COSTA, CLAUDIO MANUEL COSTA DOS SANTOS, CLEUSA MARIA DUARTE, ESTEVAM FERREIRA DE MELO NETO, FRANCISCA NEUMA BEZERRA, FRANCISCA SOARES DO NASCIMENTO, FRANCISCO CANDIDO FIRMIANO JUNIOR, IARA KARLA DIAS EPIFANIO, JANEIDE ALVES SILVA, JOSEFA FERREIRA DE ASSIS MELO, KATIA MARIA DE CARVALHO, LEILIANE FREIRE MARCOLINO, LILIAN LIZANIA MACEDO DA COSTA, LUCIANA COELHO DE MOURA FREIRE, MARIA DA CONCEIÇÃO DE LUNA E SILVA DUARTE, MARIA DA GLORIA NELO DA SILVA, MARIA ESTELA CHACON, MARIA JANEIDE DE ARAÚJO SILVA, MARIA VIEIRA FURTADO, MARY NEWMAN FERRAZ FREIRE, QUEZIA NEVES DA SILVA, ROSELI PEREIRA DE FRANCA, VERÔNICA BRITO DE BARROS ADVOGADO: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO, JOSE SERAFIM DA COSTA NETO APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ADVOGADO: DAVI FERNANDES DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI DESPACHO Em atenção ao princípio da proibição da surpresa, previsto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, e considerando que foram suscitadas preliminares nas contrarrazões recursais, intimem as apelantes, por seus advogados, para se manifestarem, a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise e prosseguimento. Publique-se. Intimem-se. Natal, data da assinatura no sistema. Desembargadora Sandra Elali Relatora 1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete da Desembargadora Sandra Elali APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801847-13.2020.8.20.5129

07/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/07/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 13:25

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 22:26

Acórdão

•09/06/2025, 10:35

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 11/09/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE SERAFIM DA COSTA NETO em 03/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO em 03/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(66)