Apelação Cível 0800047-43.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 7.035,92

Órgão julgador

Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

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Partes do Processo

NUNO MANUEL MARQUES NETO

CPF

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

FONTES & VON SOHSTEN ADVOCACIA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DANTAS LIRA JUNIOR

OAB/RN 5385·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NUNO MANUEL MARQUES NETO

CPF

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

FONTES & VON SOHSTEN ADVOCACIA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

14 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

14/04/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 13/04/2026

14/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de NUNO MANUEL MARQUES NETO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:48

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:56

Homologada a Transação

13/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 07:41

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

11/02/2026, 15:42

Declarado impedimento por Martha Danyelle

10/02/2026, 16:48

Recebidos os autos

11/11/2025, 11:34

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 11:34

Conclusos para despacho

11/11/2025, 11:34

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 16:58

Decisão

•10/02/2026, 16:48

Sentença

•12/09/2025, 09:56

Sentença

•24/07/2025, 11:44

Despacho

•06/06/2025, 10:21

Despacho

•27/03/2025, 10:10

Despacho

•27/02/2025, 12:11

Despacho

•07/11/2024, 13:22

Despacho

•13/08/2024, 17:32

Despacho

•18/04/2024, 14:22

Despacho

•19/02/2024, 09:33

Despacho

•09/01/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:35

Despacho

•01/02/2023, 14:46

Sentença

•14/11/2022, 09:28

Todos os documentos(24)

Decisão

•13/03/2026, 16:58

Decisão

•10/02/2026, 16:48

Sentença

•12/09/2025, 09:56

Sentença

•24/07/2025, 11:44

Despacho

•06/06/2025, 10:21

Despacho

•27/03/2025, 10:10

Despacho

•27/02/2025, 12:11

Despacho

•07/11/2024, 13:22

Despacho

•13/08/2024, 17:32

Despacho

•18/04/2024, 14:22

Despacho

•19/02/2024, 09:33

Despacho

•09/01/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:35

Despacho

•01/02/2023, 14:46

Sentença

•14/11/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 12:16

Despacho

•08/02/2021, 14:53

Despacho

•11/11/2020, 10:03

Despacho

•04/09/2020, 08:31

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 09:53

Despacho

•07/01/2020, 14:35