Procedimento Comum Cível 0800105-22.2020.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível

Partes do Processo

ROCICLEIDE CAMBRAIA DA SILVA CALIXTO

CPF

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNUMED DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA

OAB/RN 12527·CPF·Representa: Autor

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI

OAB/RN 4183·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROCICLEIDE CAMBRAIA DA SILVA CALIXTO

CPF

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNUMED DE NATAL

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED DE NATAL

Terceiro

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:46

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:46

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 11:10

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 11:10

Homologada a Transação

24/04/2026, 14:57

Determinado o arquivamento

24/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão

20/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:26

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:24

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 09:06

Todas as movimentações(222)

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:46

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:46

Expedição de Intimação.

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 14:57

Despacho

•27/02/2026, 17:09

27/04/2026, 11:10

Expedição de Intimação.

27/04/2026, 11:10

Homologada a Transação

24/04/2026, 14:57

Determinado o arquivamento

24/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão

20/04/2026, 07:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:26

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 02:04

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:24

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 09:06

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 09:06

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 17:09

Conclusos para despacho

10/02/2026, 20:35

Decorrido prazo de ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

01/02/2026, 19:50

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 11:00

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

30/01/2026, 18:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 22:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 00:51

Expedição de Intimação.

14/01/2026, 07:03

Expedição de Intimação.

14/01/2026, 07:03

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:37

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 05:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:36

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:09

Expedição de Intimação.

08/10/2025, 08:38

Expedição de Intimação.

08/10/2025, 08:38

Expedição de Intimação.

08/10/2025, 08:38

Outras Decisões

25/09/2025, 14:33

Conclusos para despacho

19/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:03

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 05:45

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:27

Juntada de outros documentos

05/09/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 07:55

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:17

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:44

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 18:25

Conclusos para decisão

02/06/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 06:41

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 06:41

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 05:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:39

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 17:21

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/12/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

06/12/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

06/12/2024, 03:07

Publicado Intimação em 12/11/2024.

06/12/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800105-22.2020.8.20.5300. AUTOR: ROCICLEIDE CAMBRAIA DA SILVA CALIXTO RÉU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Por meio da petição de ID. 132018758, a parte ré impugnou o perito sorteado Rogério Maciel Nobre, ao fundamento de que se trata de médico cooperado. Diante disso, destituo o encargo do perito Rogério Maciel Nobre. Ato contínuo, nomeio o perito FABIANO DANTAS DE CARVALHO para realizar a perícia técnica, sorteado dentre aqueles cadastrados junto ao Núcleo de Perícias do TJRN - NUPEJ, conforme lista emitida pelo CPTEC, arbitrando seus honorários em R$3.000,00 (três mil reais) – já depositados nos autos, sem prejuízo de eventual necessidade comprovada de complementação ulterior, em decorrência da complexidade do trabalho em seu desdobramento. Mantenho os demais termos da decisão de ID. 129041625. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800105-22.2020.8.20.5300. AUTOR: ROCICLEIDE CAMBRAIA DA SILVA CALIXTO RÉU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Por meio da petição de ID. 132018758, a parte ré impugnou o perito sorteado Rogério Maciel Nobre, ao fundamento de que se trata de médico cooperado. Diante disso, destituo o encargo do perito Rogério Maciel Nobre. Ato contínuo, nomeio o perito FABIANO DANTAS DE CARVALHO para realizar a perícia técnica, sorteado dentre aqueles cadastrados junto ao Núcleo de Perícias do TJRN - NUPEJ, conforme lista emitida pelo CPTEC, arbitrando seus honorários em R$3.000,00 (três mil reais) – já depositados nos autos, sem prejuízo de eventual necessidade comprovada de complementação ulterior, em decorrência da complexidade do trabalho em seu desdobramento. Mantenho os demais termos da decisão de ID. 129041625. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

11/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:45

Conclusos para despacho

08/10/2024, 05:33

Juntada de certidão

08/10/2024, 05:32

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 15:37

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:43

Outras Decisões

30/08/2024, 12:08

Conclusos para despacho

20/08/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 07:46

Juntada de petição

08/08/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 08:44

Juntada de documento de comprovação

01/08/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:33

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:33

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:11

Juntada de certidão

10/06/2024, 21:15

Juntada de certidão

21/05/2024, 14:32

Juntada de ato ordinatório

21/05/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:24

Juntada de certidão

21/05/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:57

Juntada de ato ordinatório

21/05/2024, 13:56

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 11:45

Juntada de certidão

06/02/2024, 11:38

Juntada de ofício

15/12/2023, 09:28

Juntada de ofício

15/12/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:25

Juntada de ato ordinatório

19/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:53

Juntada de certidão

02/08/2023, 11:55

Juntada de ofício

02/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 21:22

Outras Decisões

17/07/2023, 19:10

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:48

Juntada de certidão

16/05/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 19:40

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:48

Juntada de certidão

08/11/2022, 14:24

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:26

Juntada de certidão

01/07/2022, 11:50

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/05/2022 23:59.

22/05/2022, 05:36

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 17/05/2022 23:59.

22/05/2022, 05:36

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 10:08

Juntada de ato ordinatório

29/03/2022, 10:04

Decorrido prazo de ROCICLEIDE CAMBRAIA DA SILVA CALIXTO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 02:35

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 02:53

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 21:58

Conclusos para despacho

15/09/2021, 15:04

Decorrido prazo de autor em 12/07/2021.

15/09/2021, 14:49

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 02:06

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 13:53

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2021, 14:59

Juntada de ato ordinatório

23/06/2021, 14:55

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:25

Juntada de ato ordinatório

17/05/2021, 15:22

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:32

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 08:22

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:04

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 13:20

Outras Decisões

28/10/2020, 15:48

Conclusos para despacho

15/10/2020, 15:28

Decorrido prazo de Unimed Natal em 08/10/2020 23:59:59.

12/10/2020, 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 05:16

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 16:16

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 11:52

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 30/07/2020 23:59:59.

02/08/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 11:27

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 15:23

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

13/07/2020, 14:56

Decorrido prazo de EMIVAL CRUZ CIRILO DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

15/06/2020, 03:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 07:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 08:09

Juntada de outros documentos

14/01/2020, 17:17

Conclusos para despacho

13/01/2020, 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/01/2020, 19:58

Juntada de certidão

11/01/2020, 19:44

Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2020, 19:17

Conclusos para decisão

11/01/2020, 16:18

Distribuído por sorteio

11/01/2020, 16:18

Despacho

•27/11/2025, 11:36

Decisão

•25/09/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:01

Despacho

•12/06/2025, 18:25

Despacho

•07/04/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:21

Despacho

•04/11/2024, 16:45

Decisão

•30/08/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 14:27

Todos os documentos(33)

Sentença

•24/04/2026, 14:57

Despacho

•27/02/2026, 17:09

Despacho

•27/11/2025, 11:36

Decisão

•25/09/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:01

Despacho

•12/06/2025, 18:25

Despacho

•07/04/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:21

Despacho

•04/11/2024, 16:45

Decisão

•30/08/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 12:20

Decisão

•17/07/2023, 19:10

Despacho

•12/04/2023, 09:33

Despacho

•12/04/2023, 09:33

Despacho

•03/04/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 10:04

Despacho

•22/09/2021, 21:58

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 08:22

Decisão

•28/10/2020, 15:48

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 19:50

Despacho

•17/01/2020, 08:09

Decisão

•11/01/2020, 19:17