Procedimento Comum Cível 0800105-22.2020.8.20.5300 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800105-22.2020.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/04/2026, 15:46

Publicação

29/04/2026, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800105-22.2020.8.20.5300. AUTOR: ROCICLEIDE CAMBRAIA DA SILVA CALIXTO RÉU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA ROCICLEIDE CAMBRAIA DA SILVA CALIXTO, devidamente qualificada e através de advogado, ajuizou a presente ação em desfavor de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, igualmente qualificada. No curso do processo, as partes celebraram acordo e pedem a homologação do mesmo. É o relatório. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Custas e honorários conforme o acordo. Arquivem-se os autos. Natal/RN, data registrada no sistema. ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800105-22.2020.8.20.5300. AUTOR: ROCICLEIDE CAMBRAIA DA SILVA CALIXTO RÉU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA ROCICLEIDE CAMBRAIA DA SILVA CALIXTO, devidamente qualificada e através de advogado, ajuizou a presente ação em desfavor de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, igualmente qualificada. No curso do processo, as partes celebraram acordo e pedem a homologação do mesmo. É o relatório. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Pelo exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Custas e honorários conforme o acordo. Arquivem-se os autos. Natal/RN, data registrada no sistema. ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:10

Homologação de Transação

24/04/2026, 14:57

Conclusão (para decisão)

20/04/2026, 07:57

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 19:26

Publicação

11/03/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:04

Publicação

10/03/2026, 23:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800105-22.2020.8.20.5300. AUTOR: ROCICLEIDE CAMBRAIA DA SILVA CALIXTO RÉU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Concedo a dilação do prazo em 20 (vinte) dias. Após decurso do prazo, conclusos para julgamento. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

09/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800105-22.2020.8.20.5300. AUTOR: ROCICLEIDE CAMBRAIA DA SILVA CALIXTO RÉU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Sorteada, a perita requereu a majoração dos honorários periciais para o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) (Id. 163446933), enquanto foram fixados os honorários no patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme decisão de Id. 129041625. Nisso, a parte ré, que solicitou a perícia, apresentou impugnação (Id. 164604142). Entretanto, o valor indicado pela perita destoa daquilo que vem sendo fixado por este Juízo, sobretudo após adoção, como parâmetro, da tabela anexa à Portaria 504/2024, a qual estabelece o valor de honorários periciais para perícias na modalidade justiça gratuita e a possibilidade de majoração do valor em até 03x. Ainda que se trate de perícia na modalidade paga, sendo o caso dos autos, os honorários devem ser fixados com base na razoabilidade e proporcionalidade. Diante disto, a fim de não prejudicar o trabalho do perito, mas levando em consideração os parâmetros definidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio de suas Resoluções, bem como para dar objetividade na fixação de honorários periciais, modalidade perícia paga, entendo que o valor dos honorários periciais deve ser fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Determino a intimação do perito para, em 05 (cinco) dias, indicar se concorda com o valor arbitrado, bem como da parte responsável pelo pagamento dos honorários periciais para que promova o recolhimento do valor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Caso não haja concordância do perito, retornem os autos conclusos para nova nomeação. Com a entrega do laudo, determino a intimação das partes para falar sobre ele, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Os honorários periciais somente devem ser pagos após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o trabalho ou, havendo solicitação de esclarecimentos, após haverem sido prestados, sendo possível, contudo, o adiantamento de até 50% (cinquenta por cento), se requerido. P. I. C. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal

17/12/2025, 00:00

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