Execução Fiscal 0806121-02.2023.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de CLETO OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos

06/08/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 13:03

Juntada de ato ordinatório

09/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de CLETO OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 01:53

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de CLETO OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 18/08/2025.

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:03

18/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos

06/08/2025, 07:59

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 13:03

Juntada de ato ordinatório

09/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de CLETO OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 01:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.

16/05/2025, 01:52

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:14

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2025, 19:10

Juntada de documento de comprovação

08/05/2025, 15:12

Juntada de documento de comprovação

08/05/2025, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição de extinção

07/05/2025, 16:16

Indeferido o pedido de CLETO OLIVERA

15/04/2025, 08:27

Conclusos para decisão

21/03/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 18:21

Publicado Intimação em 25/02/2025.

06/03/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

06/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806121-02.2023.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: CLETO OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Intime-se o município exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da petição de ID 142985746, bem como acerca da decisão de ID 142987279. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 12:16

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:34

Juntada de ato ordinatório

14/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:20

Decisão Determinação

14/02/2025, 11:20

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:56

Publicado Intimação em 12/11/2024.

29/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

29/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806121-02.2023.8.20.5101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: CLETO OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Cumpra-se. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

11/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:40

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:50

Decorrido prazo de CLETO OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 09:09

Decorrido prazo de CLETO OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 08:58

Juntada de diligência

20/08/2024, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 20:12

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 12:52

Juntada de ato ordinatório

16/07/2024, 11:13

Decorrido prazo de CLETO OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.

08/05/2024, 16:17

Decorrido prazo de CLETO OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.

08/05/2024, 15:30

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:57

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2024, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:57

Conclusos para despacho

17/12/2023, 17:49

Distribuído por sorteio

17/12/2023, 17:49

Sentença

•08/05/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:41

Decisão

•15/04/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:48

Despacho

•15/02/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:33

Decisão

•14/02/2025, 11:20

Despacho

•17/10/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:13

Despacho

•18/12/2023, 13:57