Procedimento Comum Cível 0808641-51.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 130.196,24

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de Ana Márcia de França Souza em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 10:21

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 11:21

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 14:16

Todas as movimentações(250)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de Ana Márcia de França Souza em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:21

Sentença

•06/04/2026, 16:59

05/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 10:21

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 11:21

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 14:16

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 14:08

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2026, 10:30

Expedição de Intimação.

06/04/2026, 17:24

Expedição de Intimação.

06/04/2026, 17:24

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 16:59

Conclusos para decisão

03/03/2026, 20:02

Juntada de alvará de levantamento de valores para perícia

03/03/2026, 20:02

Juntada de certidão

10/02/2026, 10:30

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 03:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de Ana Márcia de França Souza em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:00

Conclusos para decisão

27/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:05

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 22:39

Juntada de Petição de laudo pericial

08/10/2025, 22:38

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 01:02

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:25

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:34

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 09:17

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de laudo pericial

16/05/2025, 11:22

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:05

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:43

Publicado Intimação em 21/03/2025.

26/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

26/03/2025, 02:11

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2025, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 03:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 02:34

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 02:34

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0808641-51.2017.8.20.5001 Partes: RAIMUNDO NONATO ALVES BEZERRA x Companhia Hipotecária Brasileirra - CHB, pelo representante legal DECISÃO Vistos, etc. Primeiramente, destaco não existir perito cardiologista no cadastro do NUPEJ, o que impossibilita a nomeação de especialista formulada pelas partes. Ademais, não há obrigatoriedade de a perícia ser conduzida por médico especialista, podendo ser feita por profissional médico com aptidão para feitura de perícias judiciais de qualquer especialidade. Atendo que o pedido de honorários periciais está condizente com o labor do médico, fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00 (três mil reais), verba a ser rateada entre as partes, na forma comandada pela decisão de id. 55825383, devendo o autor e a seguradora ré depositarem, cada qual, metade do valor em tela, no prazo de 05 dias. Efetivado o depósito dos honorários periciais, notifique-se o perito para cumprir seu encargo, no prazo de 30 dias. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0808641-51.2017.8.20.5001 Partes: RAIMUNDO NONATO ALVES BEZERRA x Companhia Hipotecária Brasileirra - CHB, pelo representante legal DECISÃO Vistos, etc. Primeiramente, destaco não existir perito cardiologista no cadastro do NUPEJ, o que impossibilita a nomeação de especialista formulada pelas partes. Ademais, não há obrigatoriedade de a perícia ser conduzida por médico especialista, podendo ser feita por profissional médico com aptidão para feitura de perícias judiciais de qualquer especialidade. Atendo que o pedido de honorários periciais está condizente com o labor do médico, fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00 (três mil reais), verba a ser rateada entre as partes, na forma comandada pela decisão de id. 55825383, devendo o autor e a seguradora ré depositarem, cada qual, metade do valor em tela, no prazo de 05 dias. Efetivado o depósito dos honorários periciais, notifique-se o perito para cumprir seu encargo, no prazo de 30 dias. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0808641-51.2017.8.20.5001 Partes: RAIMUNDO NONATO ALVES BEZERRA x Companhia Hipotecária Brasileirra - CHB, pelo representante legal DECISÃO Vistos, etc. Primeiramente, destaco não existir perito cardiologista no cadastro do NUPEJ, o que impossibilita a nomeação de especialista formulada pelas partes. Ademais, não há obrigatoriedade de a perícia ser conduzida por médico especialista, podendo ser feita por profissional médico com aptidão para feitura de perícias judiciais de qualquer especialidade. Atendo que o pedido de honorários periciais está condizente com o labor do médico, fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00 (três mil reais), verba a ser rateada entre as partes, na forma comandada pela decisão de id. 55825383, devendo o autor e a seguradora ré depositarem, cada qual, metade do valor em tela, no prazo de 05 dias. Efetivado o depósito dos honorários periciais, notifique-se o perito para cumprir seu encargo, no prazo de 30 dias. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0808641-51.2017.8.20.5001 Partes: RAIMUNDO NONATO ALVES BEZERRA x Companhia Hipotecária Brasileirra - CHB, pelo representante legal DECISÃO Vistos, etc. Primeiramente, destaco não existir perito cardiologista no cadastro do NUPEJ, o que impossibilita a nomeação de especialista formulada pelas partes. Ademais, não há obrigatoriedade de a perícia ser conduzida por médico especialista, podendo ser feita por profissional médico com aptidão para feitura de perícias judiciais de qualquer especialidade. Atendo que o pedido de honorários periciais está condizente com o labor do médico, fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00 (três mil reais), verba a ser rateada entre as partes, na forma comandada pela decisão de id. 55825383, devendo o autor e a seguradora ré depositarem, cada qual, metade do valor em tela, no prazo de 05 dias. Efetivado o depósito dos honorários periciais, notifique-se o perito para cumprir seu encargo, no prazo de 30 dias. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:37

Outras Decisões

19/03/2025, 08:45

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:47

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:25

Publicado Intimação em 18/11/2024.

06/12/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

06/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão

02/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

26/11/2024, 13:45

Publicado Intimação em 18/11/2024.

26/11/2024, 13:45

Publicado Intimação em 18/11/2024.

22/11/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

22/11/2024, 14:18

Publicado Intimação em 18/11/2024.

20/11/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

20/11/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

20/11/2024, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0808641-51.2017.8.20.5001 Autor(es): RAIMUNDO NONATO ALVES BEZERRA e outros Réu(s): Companhia Hipotecária Brasileirra - CHB, pelo representante legal e outros Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a documentação que acompanha as petições de identificadores 114389921 e 114939617, em 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC). Natal, 13 de novembro de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0808641-51.2017.8.20.5001 Autor(es): RAIMUNDO NONATO ALVES BEZERRA e outros Réu(s): Companhia Hipotecária Brasileirra - CHB, pelo representante legal e outros Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a documentação que acompanha as petições de identificadores 114389921 e 114939617, em 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC). Natal, 13 de novembro de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0808641-51.2017.8.20.5001 Autor(es): RAIMUNDO NONATO ALVES BEZERRA e outros Réu(s): Companhia Hipotecária Brasileirra - CHB, pelo representante legal e outros Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a documentação que acompanha as petições de identificadores 114389921 e 114939617, em 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC). Natal, 13 de novembro de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0808641-51.2017.8.20.5001 Autor(es): RAIMUNDO NONATO ALVES BEZERRA e outros Réu(s): Companhia Hipotecária Brasileirra - CHB, pelo representante legal e outros Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a documentação que acompanha as petições de identificadores 114389921 e 114939617, em 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC). Natal, 13 de novembro de 2024. LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:33

Conclusos para decisão

03/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 16:57

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 05:45

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/09/2023, 15:08

Conclusos para decisão

11/09/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2023, 15:29

Juntada de certidão

10/08/2023, 10:34

Juntada de certidão

07/08/2023, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2023, 15:37

Juntada de certidão

07/08/2023, 13:30

Expedição de Ofício.

07/08/2023, 13:23

Juntada de certidão

07/08/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:25

Outras Decisões

04/05/2023, 09:59

Conclusos para decisão

22/01/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

22/01/2023, 16:30

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:35

Expedição de Ofício.

15/09/2022, 14:04

Juntada de certidão

15/09/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 09:58

Outras Decisões

22/06/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 11:36

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/09/2021, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 17:56

Declarada incompetência

17/09/2021, 17:50

Conclusos para decisão

17/09/2021, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2021, 14:47

Juntada de certidão

10/06/2021, 08:06

Juntada de certidão

08/06/2021, 12:23

Expedição de Ofício.

20/04/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 23:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 23:39

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

18/02/2021, 19:16

Conclusos para despacho

16/02/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 15:01

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 08:55

Expedição de Ofício.

09/12/2020, 06:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 01:26

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 16:36

Conclusos para despacho

24/11/2020, 13:39

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 13:38

Juntada de constatação

27/07/2020, 15:02

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:08

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:08

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO SOUSA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:08

Decorrido prazo de JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:08

Decorrido prazo de MAURILIO CAVALHEIRO NETO em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:08

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:08

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:08

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO SOUSA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:08

Decorrido prazo de JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:08

Decorrido prazo de MAURILIO CAVALHEIRO NETO em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:08

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:38

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 01/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:38

Decorrido prazo de autor e réu em 01/06/2020.

19/06/2020, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 21:39

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 21:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 21:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/05/2020, 19:35

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 18:04

Conclusos para decisão

12/12/2019, 11:08

Decorrido prazo de MAURILIO CAVALHEIRO NETO em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:44

Decorrido prazo de DIOGO PINTO NEGREIROS em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:44

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:44

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 02:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 18:06

Conclusos para decisão

18/06/2019, 07:22

Decorrido prazo de autor em 06/05/2019.

18/06/2019, 07:21

Juntada de Petição de contestação

09/04/2019, 17:59

Juntada de Petição de contestação

04/04/2019, 15:23

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 19/03/2019 10:30:00.

20/03/2019, 00:52

Decorrido prazo de MAURILIO CAVALHEIRO NETO em 19/03/2019 10:30:00.

20/03/2019, 00:52

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

19/03/2019, 10:53

Audiência conciliação realizada para 19/03/2019 10:30.

19/03/2019, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 15:02

Juntada de certidão

31/01/2019, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2019, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2019, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 10:21

Ato ordinatório praticado

14/12/2018, 08:04

Audiência conciliação designada para 19/03/2019 10:30.

14/12/2018, 07:58

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

12/12/2018, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2018, 17:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 16:28

Conclusos para despacho

03/08/2018, 07:51

Decorrido prazo de MAURILIO CAVALHEIRO NETO em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 12:16

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 23:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 16:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

24/04/2018, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2018, 07:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2018, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 18:39

Conclusos para decisão

09/10/2017, 11:54

Decorrido prazo de MAURILIO CAVALHEIRO NETO em 21/06/2017 23:59:59.

24/06/2017, 00:59

Decorrido prazo de JOSE MARCONI SUASSUNA BARRETO em 12/06/2017 23:59:59.

14/06/2017, 00:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2017, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2017, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/05/2017, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2017, 11:04

Conclusos para despacho

07/03/2017, 15:32

Distribuído por sorteio

07/03/2017, 15:32

Despacho

•05/02/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:48

Despacho

•25/09/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:28

Decisão

•19/03/2025, 08:45

Despacho

•13/11/2024, 15:33

Despacho

•15/01/2024, 16:57

Despacho

•15/01/2024, 16:57

Despacho

•15/01/2024, 16:57

Decisão

•04/05/2023, 09:59

Decisão

•22/06/2022, 08:47

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 13:21

Sentença

•06/04/2026, 16:59

Despacho

•05/02/2026, 08:45

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 09:48

Despacho

•25/09/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 12:28

Decisão

•19/03/2025, 08:45

Despacho

•13/11/2024, 15:33

Despacho

•15/01/2024, 16:57

Despacho

•15/01/2024, 16:57

Despacho

•15/01/2024, 16:57

Decisão

•04/05/2023, 09:59

Decisão

•22/06/2022, 08:47

Decisão

•17/09/2021, 17:50

Decisão

•18/02/2021, 19:16

Despacho

•30/11/2020, 16:36

Decisão

•14/05/2020, 19:35

Despacho

•23/09/2019, 18:06

Ato Ordinatório

•14/12/2018, 08:04

Despacho

•12/12/2018, 16:28

Despacho

•26/03/2018, 18:38

Despacho

•08/05/2017, 11:04