Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais
18/01/2026, 18:02
Arquivado Definitivamente
07/05/2025, 13:33
Juntada de intimação de pauta
07/05/2025, 09:54
Recebidos os autos
07/05/2025, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821795-78.2018.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.
15/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821795-78.2018.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.
15/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
04/11/2024, 13:21
Juntada de certidão
15/10/2024, 08:32
Juntada de aviso de recebimento
15/10/2024, 08:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024, 11:06
Juntada de certidão
03/06/2024, 10:21
Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2024, 13:19
Expedição de Outros documentos.
22/04/2024, 08:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/04/2024, 10:56
Documentos
Acórdão
•02/04/2025, 18:17
Ato Ordinatório
•04/02/2025, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821795-78.2018.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.
15/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0821795-78.2018.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-12-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10/12 a 16/12/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 14 de novembro de 2024.
15/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
04/11/2024, 13:21
Juntada de certidão
15/10/2024, 08:32
Juntada de aviso de recebimento
15/10/2024, 08:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024, 11:06
Juntada de certidão
03/06/2024, 10:21
Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2024, 13:19
Expedição de Outros documentos.
22/04/2024, 08:14
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/04/2024, 10:56
Conclusos para decisão
05/04/2024, 08:31
Juntada de Petição de petição
15/03/2024, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024, 14:21
Juntada de certidão
05/03/2024, 12:25
Conclusos para despacho
05/03/2024, 12:10
Juntada de certidão
05/03/2024, 12:10
Decorrido prazo de QUALIKIT SOLUCOES EM ALUMINIO EIRELI - EPP em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 12:05
Decorrido prazo de QUALIKIT SOLUCOES EM ALUMINIO EIRELI - EPP em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024, 12:05
Juntada de Petição de petição
19/02/2024, 14:55
Expedição de Outros documentos.
15/02/2024, 07:25
Juntada de ato ordinatório
01/02/2024, 13:54
Juntada de diligência
24/10/2023, 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023, 10:12
Juntada de diligência
24/10/2023, 10:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023, 10:09
Expedição de Mandado.
11/09/2023, 12:52
Juntada de certidão
11/09/2023, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023, 14:59
Juntada de certidão vistos em correição
23/08/2023, 11:59
Conclusos para despacho
23/08/2023, 11:28
Juntada de certidão
23/08/2023, 11:27
Juntada de certidão
22/08/2023, 09:34
Juntada de certidão
21/06/2023, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023, 16:14
Conclusos para despacho
02/05/2023, 13:23
Juntada de certidão
02/05/2023, 13:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023, 14:06
Juntada de Petição de diligência
23/01/2023, 14:06
Expedição de Mandado.
07/12/2022, 10:29
Juntada de certidão
07/12/2022, 10:24
Expedição de Mandado.
02/09/2022, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022, 08:15
Conclusos para despacho
02/08/2022, 14:30
Juntada de Petição de petição
13/07/2022, 11:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022, 22:46
Juntada de Petição de diligência
27/06/2022, 22:46
Expedição de Mandado.
02/06/2022, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022, 12:22
Conclusos para despacho
04/11/2021, 10:11
Juntada de Petição de petição
13/10/2021, 13:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2021, 17:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
13/09/2021, 17:45
Juntada de certidão
13/09/2021, 07:41
Juntada de certidão
27/08/2021, 10:26
REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL