Cumprimento de sentença 0809035-92.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 18:12

Juntada de alvará recebido

15/12/2025, 14:38

Juntada de alvará recebido

15/12/2025, 14:38

Juntada de certidão

27/11/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 04/11/2025

17/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de MAURO KERLY NOGUEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 16:31

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 08:57

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 01:55

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:26

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 18:12

Juntada de alvará recebido

15/12/2025, 14:38

Juntada de alvará recebido

15/12/2025, 14:38

Juntada de certidão

27/11/2025, 09:53

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 17:45

Decisão

•17/07/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 04/11/2025

17/11/2025, 10:37

Decorrido prazo de MAURO KERLY NOGUEIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 16:31

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 08:57

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 01:55

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 01:26

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 17:45

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:32

Decorrido prazo de MAURO KERLY NOGUEIRA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:32

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de MAURO KERLY NOGUEIRA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:56

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 21:16

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2025, 09:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:35

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:00

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:14

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:41

Outras Decisões

17/07/2025, 12:31

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:11

Conclusos para decisão

19/03/2025, 10:34

Juntada de certidão

19/03/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 04:01

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 04:01

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:51

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:19

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:09

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0809035-92.2016.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: MARIA DANIELE DAMASCENA Demandado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO Ao servidor deste Gabinete para que certifique sobre a existência de valor em conta judicial vinculada ao processo bem como de valores bloqueados via SISBAJUD. Após, retornem os autos conclusos para decisão de urgência. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0809035-92.2016.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: MARIA DANIELE DAMASCENA Demandado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO Ao servidor deste Gabinete para que certifique sobre a existência de valor em conta judicial vinculada ao processo bem como de valores bloqueados via SISBAJUD. Após, retornem os autos conclusos para decisão de urgência. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0809035-92.2016.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: MARIA DANIELE DAMASCENA Demandado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO Ao servidor deste Gabinete para que certifique sobre a existência de valor em conta judicial vinculada ao processo bem como de valores bloqueados via SISBAJUD. Após, retornem os autos conclusos para decisão de urgência. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0809035-92.2016.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: MARIA DANIELE DAMASCENA Demandado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO Ao servidor deste Gabinete para que certifique sobre a existência de valor em conta judicial vinculada ao processo bem como de valores bloqueados via SISBAJUD. Após, retornem os autos conclusos para decisão de urgência. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.

24/11/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/11/2024, 03:48

Juntada de outros documentos

20/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de MARIA DANIELE DAMASCENA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 04:40

Decorrido prazo de MARIA DANIELE DAMASCENA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:50

Decorrido prazo de ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:58

Decorrido prazo de ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:53

Conclusos para decisão

06/05/2024, 13:09

Juntada de certidão

06/05/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809035-92.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: MARIA DANIELE DAMASCENA EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO Analisando os autos, verifico que na petição de ID. 99270949 não constam informações dos dados bancários da parte exequente, mas tão somente os do seu patrono c Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 03:32

Decorrido prazo de ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:32

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:57

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:57

Decorrido prazo de MAURO KERLY NOGUEIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:08

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809035-92.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: MARIA DANIELE DAMASCENA EXECUTADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por MARIA DANIELE DAMASCENA, em desfavor de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, ambos qualificados. Intimada a executada para pagamento vo

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:44

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/03/2023, 13:33

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/11/2022, 08:03

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

05/11/2022, 02:32

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

05/11/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 16:16

Juntada de certidão

23/08/2022, 14:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/08/2022, 16:23

Conclusos para decisão

22/07/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 22:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 13:34

Processo Reativado

06/06/2022, 13:33

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:16

Conclusos para decisão

04/02/2022, 15:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/02/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 10:04

Arquivado Definitivamente

19/12/2017, 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

06/12/2017, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/12/2017, 09:46

Transitado em Julgado em 21/06/2017

11/10/2017, 16:09

Juntada de Petição de petição

30/08/2017, 10:20

Decorrido prazo de MAURO KERLY NOGUEIRA em 21/06/2017 23:59:59.

24/06/2017, 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 12/06/2017 23:59:59.

14/06/2017, 00:45

Decorrido prazo de ALYSSON HAYALLA MARTINS GRILO FERNANDES HOLANDA em 09/06/2017 23:59:59.

11/06/2017, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2017, 15:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2017, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2017, 15:10

Juntada de certidão

09/05/2017, 09:34

Juntada de certidão

09/05/2017, 09:32

Julgado procedente em parte do pedido

25/04/2017, 16:42

Conclusos para julgamento

19/04/2017, 14:39

Audiência conciliação realizada para 18/04/2017 09:15.

19/04/2017, 07:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 11:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2017, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2017, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2017, 14:10

Audiência conciliação designada para 18/04/2017 09:15.

17/03/2017, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2017, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2017, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017, 09:53

Conclusos para decisão

21/10/2016, 09:43

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

03/08/2016, 10:35

Audiência conciliação realizada para 02/08/2016 09:40.

03/08/2016, 10:34

Juntada de Petição de petição

01/08/2016, 22:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2016, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2016, 14:31

Expedição de Mandado.

28/06/2016, 13:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2016, 13:07

Ato ordinatório praticado

28/06/2016, 11:33

Audiência conciliação designada para 02/08/2016 09:40.

27/06/2016, 11:35

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

28/05/2016, 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2016, 22:40

Conclusos para despacho

14/03/2016, 10:38

Distribuído por sorteio

14/03/2016, 10:38

Despacho

•09/04/2025, 15:11

Despacho

•10/03/2025, 15:42

Decisão / Despacho

•06/05/2024, 13:08

Despacho

•23/04/2024, 14:04

Decisão

•29/03/2023, 11:44

Decisão

•07/03/2023, 13:33

Despacho

•10/10/2022, 16:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/08/2022, 16:23

Despacho

•02/06/2022, 15:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/02/2022, 10:14

Petição

•04/02/2022, 10:14

Sentença

•25/04/2017, 16:42

Despacho

•17/03/2017, 09:50

Todos os documentos(17)

Sentença

•01/10/2025, 17:45

Decisão

•17/07/2025, 12:31

Despacho

•09/04/2025, 15:11

Despacho

•10/03/2025, 15:42

Decisão / Despacho

•06/05/2024, 13:08

Despacho

•23/04/2024, 14:04

Decisão

•29/03/2023, 11:44

Decisão

•07/03/2023, 13:33

Despacho

•10/10/2022, 16:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/08/2022, 16:23

Despacho

•02/06/2022, 15:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/02/2022, 10:14

Petição

•04/02/2022, 10:14

Sentença

•25/04/2017, 16:42

Despacho

•17/03/2017, 09:50

Ato Ordinatório

•28/06/2016, 11:33

Decisão

•23/05/2016, 22:40