Execução Fiscal 0809037-72.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 50.679,05

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 19:34

Juntada de certidão

12/05/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

12/05/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:18

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de Vicente Martins Prata Braga em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/03/2026, 16:28

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2026, 11:37

Todas as movimentações(160)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 19:34

Juntada de certidão

12/05/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

12/05/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 14:18

Decisão

•06/02/2026, 11:37

08/04/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:18

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de Vicente Martins Prata Braga em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/03/2026, 16:28

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2026, 11:37

Conclusos para despacho

24/01/2026, 07:51

Juntada de certidão

24/01/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 09:46

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 10:03

Conclusos para despacho

27/09/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 18:21

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:21

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:38

Juntada de certidão

08/09/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 01:58

Decorrido prazo de Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:58

Decorrido prazo de Vicente Martins Prata Braga em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:58

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:57

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 11:15

Conclusos para despacho

18/08/2025, 16:04

Juntada de certidão

18/08/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:47

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/07/2025, 16:17

Juntada de ato ordinatório

30/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de Vicente Martins Prata Braga em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:53

Decorrido prazo de Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:53

Decorrido prazo de Vicente Martins Prata Braga em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:50

Decorrido prazo de Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

14/04/2025, 03:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.

14/04/2025, 03:14

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:16

Outras Decisões

07/04/2025, 10:09

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:49

Decorrido prazo de Vicente Martins Prata Braga em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de Vicente Martins Prata Braga em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:06

Decorrido prazo de Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 01:54

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ Executado: FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA D E C I S Ã O Por meio de petição (ID nº 135613922), o executado alegou excesso de penhora, argumentando que o valor atribuído ao bem é superior ao montante da dívida atualizada. Ocorre que o executado, em nenhum momento, requereu a substituição do bem penhorado por outro de menor valor, inviabilizado a sua liberação. No caso, na hipótese de alienação do bem, o excesso será devolvido ao devedor. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0809037-72.2015.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) indefiro o pedido de ID nº 135613922. Tendo em vista menção na referida petição que possui interesse no parcelamento administrativo, intime-se o executado, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar e comprovar a realização de parcelamento administrativo, sob pena de prosseguimento da execução, com a designação de hasta pública. Após o decurso do prazo acima, retornem conclusos. Cumpra-se. Mossoró, data registrada abaixo. ADRIANA SANTIAGO BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ Executado: FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA D E C I S Ã O Por meio de petição (ID nº 135613922), o executado alegou excesso de penhora, argumentando que o valor atribuído ao bem é superior ao montante da dívida atualizada. Ocorre que o executado, em nenhum momento, requereu a substituição do bem penhorado por outro de menor valor, inviabilizado a sua liberação. No caso, na hipótese de alienação do bem, o excesso será devolvido ao devedor. Assim sendo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0809037-72.2015.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) indefiro o pedido de ID nº 135613922. Tendo em vista menção na referida petição que possui interesse no parcelamento administrativo, intime-se o executado, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar e comprovar a realização de parcelamento administrativo, sob pena de prosseguimento da execução, com a designação de hasta pública. Após o decurso do prazo acima, retornem conclusos. Cumpra-se. Mossoró, data registrada abaixo. ADRIANA SANTIAGO BEZERRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:57

Indeferido o pedido de FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA

06/03/2025, 21:59

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:18

Juntada de certidão

24/02/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:06

Juntada de certidão

04/02/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:02

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:35

Juntada de certidão

11/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 09:38

Juntada de certidão

18/09/2024, 12:05

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 10:49

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 10:41

Decorrido prazo de FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:45

Juntada de diligência

25/02/2024, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2024, 11:16

Juntada de certidão

06/02/2024, 09:34

Juntada de certidão

24/11/2023, 14:39

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 06:59

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

25/05/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 01:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:56

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ Executado: FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo nº 0809037-72.2015.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de nova penhora on line (ID nº ). Como se sabe, a penhora eletrônica sobre ativos financeiros pertencentes à parte executada encontra-se prevista no art. 835, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, sendo certo que tal medid

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:35

Juntada de certidão

24/02/2023, 08:30

Juntada de certidão

30/11/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:13

Juntada de certidão

01/07/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 13:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2022, 08:23

Conclusos para despacho

14/04/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

10/03/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2021, 10:45

Juntada de Petição de diligência

24/08/2021, 10:45

Juntada de ato ordinatório

13/04/2021, 12:33

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 11:36

Conclusos para despacho

22/04/2020, 14:41

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 04:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 18:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 18:21

Juntada de certidão

12/12/2019, 09:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 11:59

Juntada de certidão

05/11/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 17:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2018, 17:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/07/2018, 07:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 22:24

Decorrido prazo de ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 22:23

Decorrido prazo de VICENTE MARTINS PRATA BRAGA em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 21:34

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2018, 16:26

Juntada de certidão

19/04/2018, 15:01

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 14:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2018, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2018, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2018, 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2017, 14:47

Juntada de Petição de petição

02/05/2017, 14:35

Conclusos para decisão

15/09/2016, 18:27

Juntada de certidão

15/09/2016, 18:25

Juntada de Petição de petição

27/07/2016, 15:15

Decorrido prazo de FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA em 14/06/2016 23:59:59.

15/06/2016, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2016, 16:40

Expedição de Mandado.

26/11/2015, 16:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/08/2015, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2015, 09:05

Conclusos para despacho

14/04/2015, 14:53

Distribuído por sorteio

14/04/2015, 14:53

Despacho

•08/01/2026, 09:46

Despacho

•07/10/2025, 10:03

Despacho

•08/09/2025, 10:21

Despacho

•21/08/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:56

Decisão

•07/04/2025, 10:08

Decisão

•06/03/2025, 21:59

Despacho

•19/11/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:38

Despacho

•06/06/2024, 10:49

Despacho

•28/07/2023, 06:59

Decisão

•20/04/2022, 08:22

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/04/2026, 14:18

Decisão

•06/02/2026, 11:37

Despacho

•08/01/2026, 09:46

Despacho

•07/10/2025, 10:03

Despacho

•08/09/2025, 10:21

Despacho

•21/08/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:56

Decisão

•07/04/2025, 10:08

Decisão

•06/03/2025, 21:59

Despacho

•19/11/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 09:38

Despacho

•06/06/2024, 10:49

Despacho

•28/07/2023, 06:59

Decisão

•20/04/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 12:33

Despacho

•25/05/2020, 11:35

Decisão

•19/10/2017, 14:47

Despacho

•07/05/2015, 09:02