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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 103.653,42

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Monitória · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SILVA TORRES

CPF

Reu

HARRISON SILVA TORRES

CPF

Reu

ROMUALDO TORRES BEZERRA JUNIOR

CPF

Reu

ADEMILDE SILVA TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO

OAB/RN 17948·CPF·Representa: Autor

RONALD CASTRO DE ANDRADE

OAB/RN 5978·CPF·Representa: Autor

KEISON CHRISTIANO JERÔNIMO DA SILVA

OAB/RN 6552·CPF·Representa: Autor

RENATA FONSECA SALOMON

OAB/RN 22669·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR

OAB/RN 2582·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SILVA TORRES

CPF

Reu

HARRISON SILVA TORRES

CPF

Reu

ROMUALDO TORRES BEZERRA JUNIOR

CPF

Reu

ADEMILDE SILVA TORRES

CPF

Reu

ROMUALDO TORRES BEZERRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de RENATA FONSECA SALOMON em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:43

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 14:50

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 21:45

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 09:40

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Todas as movimentações(233)

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de RENATA FONSECA SALOMON em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 17:42

Sentença

•02/02/2026, 12:11

13/05/2026, 16:43

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 14:50

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 21:45

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 09:40

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de RENATA FONSECA SALOMON em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 19:21

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 11:23

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 04:36

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 04:01

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 03:50

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:57

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:49

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:46

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:15

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:39

Expedição de Intimação.

05/02/2026, 17:37

Expedição de Intimação.

05/02/2026, 17:37

Expedição de Intimação.

05/02/2026, 17:37

Expedição de Intimação.

05/02/2026, 17:37

Expedição de Intimação.

05/02/2026, 17:37

Decorrido prazo de GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de RENATA FONSECA SALOMON em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2026, 23:19

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 23:18

Declarada decadência ou prescrição

02/02/2026, 12:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

31/01/2026, 07:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

30/01/2026, 14:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

28/01/2026, 16:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

28/01/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 17:38

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de RENATA FONSECA SALOMON em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:03

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

24/11/2025, 00:52

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

24/11/2025, 00:47

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

24/11/2025, 00:46

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

24/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:57

Juntada de certidão

12/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de diligência

09/11/2025, 23:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2025, 23:24

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 13:02

Juntada de certidão

22/08/2025, 10:52

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 16:18

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:47

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:47

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:22

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:12

Conclusos para despacho

18/02/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:29

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:37

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0832758-38.2019.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada aos autos (ID 141675985), requerendo o que entender de direito. P. I. Natal/RN, 5 de fevereiro de 2025. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0832758-38.2019.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo à INTIMAÇÃO da parte autora, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça juntada aos autos (ID 141675985), requerendo o que entender de direito. P. I. Natal/RN, 5 de fevereiro de 2025. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 20:39

Juntada de ato ordinatório

05/02/2025, 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 12:40

Juntada de diligência

03/02/2025, 12:40

Juntada de diligência

03/02/2025, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 18:31

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 18:31

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:55

Decorrido prazo de GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:55

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de GABRIELLA CAROLINE DO VALE COELHO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:18

Juntada de certidão

10/12/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 06:37

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0832758-38.2019.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, e diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), INTIMO o autor/exequente, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar em qual endereço deverá recair à diligência de citação/intimação. 25 de novembro de 2024 ALEXSANDRO DE LIMA Analista Judiciário Setor 9

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:31

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:29

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:29

Juntada de certidão

28/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:44

Conclusos para despacho

18/12/2023, 10:33

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de Keison Christiano Jerônimo da Silva em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:37

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 20:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

02/08/2023, 15:11

Juntada de certidão

27/06/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:31

Audiência conciliação realizada para 26/06/2023 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

26/06/2023, 09:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 09:00, 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

26/06/2023, 09:29

Outras Decisões

26/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 09:54

Audiência conciliação designada para 26/06/2023 09:00 6ª Vara Cível da Comarca de Natal.

23/06/2023, 09:50

Juntada de certidão

23/06/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 12:22

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:34

Juntada de certidão

26/05/2023, 07:34

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 08:15

Desentranhado o documento

18/05/2023, 08:15

Juntada de certidão

18/05/2023, 08:14

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:10

Juntada de certidão

09/05/2023, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 10:21

Conclusos para despacho

15/03/2023, 15:43

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:24

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:46

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 21:15

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 08:27

Decorrido prazo de ADEMILDE SILVA TORRES em 22/09/2022.

22/11/2022, 08:26

Decorrido prazo de ADEMILDE SILVA TORRES em 22/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 15:23

Juntada de Petição de certidão

18/08/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 17:33

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2022, 16:00

Juntada de certidão

04/03/2022, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 18:46

Outras Decisões

02/12/2021, 11:43

Conclusos para decisão

18/10/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/11/2020, 17:05

Conclusos para decisão

19/11/2020, 08:31

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 13/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 23:42

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 23:42

Outras Decisões

24/06/2020, 18:54

Conclusos para decisão

23/06/2020, 13:28

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 08/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 08:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 18:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 12:50

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2020, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2020, 17:05

Juntada de Petição de diligência

11/02/2020, 17:05

Juntada de certidão

09/01/2020, 18:04

Exclusão de Movimento

09/01/2020, 18:02

Expedição de Ofício.

09/01/2020, 17:45

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 13:14

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 11:34

Outras Decisões

19/08/2019, 14:54

Conclusos para despacho

26/07/2019, 17:00

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:36

Despacho

•19/05/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:31

Despacho

•09/04/2024, 15:44

Despacho

•10/10/2023, 16:28

Ata da Audiência

•26/06/2023, 09:29

Despacho

•29/05/2023, 12:22

Despacho

•29/05/2023, 10:34

Despacho

•21/03/2023, 10:21

Despacho

•08/02/2023, 11:24

Despacho

•18/12/2022, 21:15

Decisão

•02/12/2021, 11:43

Todos os documentos(19)

Decisão

•14/04/2026, 17:42

Sentença

•02/02/2026, 12:11

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 11:36

Despacho

•19/05/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 12:31

Despacho

•09/04/2024, 15:44

Despacho

•10/10/2023, 16:28

Ata da Audiência

•26/06/2023, 09:29

Despacho

•29/05/2023, 12:22

Despacho

•29/05/2023, 10:34

Despacho

•21/03/2023, 10:21

Despacho

•08/02/2023, 11:24

Despacho

•18/12/2022, 21:15

Decisão

•02/12/2021, 11:43

Decisão

•30/11/2020, 17:05

Decisão

•24/06/2020, 18:54

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 12:49

Decisão

•19/08/2019, 14:54