Apelação Cível 0002909-28.2011.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.930,05

Órgão julgador

Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara da Comarca de Macaíba 1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE CAMARA GUILHERME

Terceiro

MACAIBA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ADAUTO EVANGELISTA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

Autor

MUNICIPIO DE MACAIBA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE CAMARA GUILHERME

Terceiro

MACAIBA GABINETE PREFEITO

Terceiro

ADAUTO EVANGELISTA NETO

Terceiro

ANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE CAMARA GUILHERME

Reu

G. T. INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

30/09/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 00:09

Publicado Intimação em 08/08/2025.

10/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 07:42

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAÍBA e não-provido

04/08/2025, 19:23

Conclusos para despacho

01/08/2025, 15:02

Recebidos os autos

01/08/2025, 15:02

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 15:02

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 19:23

Sentença

•14/04/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:59

Despacho

•25/11/2024, 15:05

Despacho

•21/09/2024, 13:31

Despacho

•27/02/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 12:57

Decisão

•24/08/2023, 10:11

Despacho

•15/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 12:05