Embargos de Terceiro Cível 0801598-47.2019.8.20.5113 - TJRN

Embargos de Terceiro Cível 0801598-47.2019.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 02:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/12/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0801598-47.2019.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC). Areia Branca-RN, 18 de dezembro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

19/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2024, 15:39

Publicado Intimação em 05/12/2024.

07/12/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

07/12/2024, 04:01

Publicado Intimação em 28/11/2024.

07/12/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

07/12/2024, 01:37

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/12/2024, 20:14

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801598-47.2019.8.20.5113. EMBARGANTE: ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO - EPP EMBARGADAS: ROSENIRA BEZERRA DE MENEZES FERNANDES, LANARA BEZERRA FERNANDES, MAYARA BEZERRA FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO opostos por ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO – ANTÔNIO DOMINGOS VEÍCULOS – EPP em desfavor de ROSENIRA BEZERRA DE MENESES FERNANDES, LANARA BEZERRA FERNANDES e MAYARA BEZERRA FERNANDES. A parte embargante narra na petição inicial que, em 27/02/2019, adquiriu a propriedade e a posse de um automóvel modelo I/Chevrolett Malibu LTZ, ano/mod. 2013/2013, placa OVZ0B90, Renavam 00587758864, cor preta, junto ao Sr. Antonio Laércio do Vale Souza Júnior e por compra feita no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), veículo esse o qual não possuía nenhum impedimento judicial ou administrativo na época do negócio jurídico. Assevera que, desde a compra, o veículo permanece no pátio da empresa embargante, exposto à venda, sendo que, no mês de junho de 2019, surgiu um interessado em adquirir o citado veículo, ocasião em que se verificou a existência de um impedimento judicial, emanado de Decisão proferida nos autos nº 0100572-54.2018.8.20.0113. Com o deslinde do feito, por intermédio da petição de ID 137231397, as requeridas sustentaram a tese de perda do objeto, afirmando que, nos autos principais (processo n. 0100572-54.2018.8.20.0113) já houve a retirada do bloqueio efetivado no mencionado automóvel. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos de nº 0100572-54.2018.8.20.0113, denota-se que, de fato, houve a retirada da restrição veicular com relação ao veículo objeto da lide (ID 132457179 – autos nº 0100572-54.2018.8.20.0113). Logo, reputa-se como verossímeis as alegações das embargadas quanto à possível perda do objeto do feito em epígrafe, ante a documentação juntada pela parte embargada no ID 137231401. Diante do exposto, e considerando que, nestes autos, há audiência aprazada para o dia 13/12/2024, às 11h30 (ID 137157280), determino, por hora, o CANCELAMENTO da audiência outrora designada no feito em epígrafe. Outrossim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do que foi alegado pelas demandadas no ID 137231397, formulando os requerimentos que entender de direito. Havendo ou não resposta, certifique-se. Em caso de inércia da parte embargante, determino, desde logo, a intimação pessoal para, em 05 (cinco) dias, cumprir a determinação supra, sob pena de incorrer em abandono da causa (art. 485, III e §1º do CPC). Somente após a adoção das medidas, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, com os expedientes necessários. Areia Branca/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

04/12/2024, 00:00

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Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Publicado Intimação em 05/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Publicado Intimação em 05/12/2024.

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