Usucapião 0000250-86.2002.8.20.0145 - TJRN

Usucapião 0000250-86.2002.8.20.0145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000250-86.2002.8.20.0145, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000250-86.2002.8.20.0145, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000250-86.2002.8.20.0145, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de março de 2025.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADOS: ROBSON NEIVAN DANTAS, SHEILA FARIAS LEITE ARAUJO, JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES APELADO: DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADOS: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO DESPACHO Apelação Cível interposta por MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA em face da sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta que, nos autos da ação de usucapião nº 0000250-86.2002.8.20.0145, indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos Art. 485, inciso I, do CPC. Da análise dos autos, observa-se que a parte apelante já havia requerido assistência judiciária gratuita, cujo pleito foi indeferido pelo juízo monocrático e, dessa decisão, não houve recurso (Id 27468793), tendo a parte autora, inclusive, efetuado o pagamento das custas processuais (Id 27468795). Desse modo, considerando a reiteração do pedido de gratuidade judiciária nas razões recursais da presente apelação cível, assim como a ausência de provas quanto a hipossuficiência alegada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000250-86.2002.8.20.0145 intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos à concessão da justiça gratuita pleiteada, conforme art. 99, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:56

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

18/01/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 13:56

Outras Decisões

20/11/2023, 11:42

Conclusos para despacho

19/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:24

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:47

Decisão

•12/02/2026, 10:18

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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