Execução Fiscal 0800724-96.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.708,72

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de Suspensão de 01 ano em 23/04/2026.

28/04/2026, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.

29/04/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

29/04/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2025, 09:53

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:30

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 05:51

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de Suspensão de 01 ano em 23/04/2026.

28/04/2026, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 18:39

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 09:53

Decisão

•14/01/2025, 12:27

29/04/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

29/04/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/04/2025, 09:53

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:30

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 00:10

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800724-96.2022.8.20.5100 DECISÃO Indefiro o pedido de consulta de ativos via Sniper, uma vez que tal diligência apenas se presta à localização de dados cadastrais, relacionamentos de pessoas físicas e jurídicas entre si, consulta nacional de processos (PJe) e portal da transparência nacional, não existindo funcionalidade de localização de bens. Assim, o pedido de diligência junto ao Sniper deve ser indeferido por não ser útil ao fim que o exequente pretende. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

15/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:16

Outras Decisões

14/01/2025, 12:27

Publicado Intimação em 09/09/2024.

07/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/12/2024, 00:36

Publicado Intimação em 20/02/2024.

25/11/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

25/11/2024, 12:06

Conclusos para despacho

30/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Município de Assu/RN Réu: LUIS EMANOEL SILVA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da devolução do AR. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800724-96.2022.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:16

Juntada de aviso de recebimento

28/08/2024, 10:21

Juntada de certidão

21/08/2024, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2024, 14:29

Juntada de certidão

15/08/2024, 16:58

Outras Decisões

15/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800724-96.2022.8.20.5100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte exequente para requerer o que entender de direito em 30 (trinta) dias. AÇU, 16 de fevereiro de 2024 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:31

Juntada de ato ordinatório

16/02/2024, 13:30

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:29

Juntada de certidão

16/01/2024, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2024, 11:18

Conclusos para despacho

05/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

01/09/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

01/09/2023, 13:58

Publicado Intimação em 25/08/2023.

01/09/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

01/09/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

01/09/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

01/09/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800724-96.2022.8.20.5100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte exequente para que, no prazo de quinze dias, apresentar manifestação acerca da certidão do oficial de justiça de ID 105400505 ou requerer o que entender de direito. AÇU, 23 de agosto de 2023 DAN

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de diligência

18/08/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 23:33

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800724-96.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: Município de Assu/RN EXECUTADO: LUIS EMANOEL SILVA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 30 dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito. Assu, 09 de maio de 2023 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 03/05/2023.

09/05/2023, 12:25

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

05/04/2023, 02:05

Publicado Intimação em 03/04/2023.

05/04/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para apresentar endereço atualizado da requerida, sob pena de extinção.

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:40

Juntada de Petição de certidão

30/03/2023, 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 08:17

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 22:24

Juntada de certidão

20/03/2023, 11:04

Juntada de certidão

15/03/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 13:50

Outras Decisões

19/01/2023, 13:13

Conclusos para despacho

03/11/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 13:22

Publicado Intimação em 12/09/2022.

14/09/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:56

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2022, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 16:57

Conclusos para despacho

24/02/2022, 10:39

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 10:37

Decisão

•15/08/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:30

Decisão

•16/01/2024, 11:18

Decisão

•19/01/2023, 13:13

Despacho

•10/05/2022, 16:57