Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
18/11/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 18/11/2024
18/11/2024, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
22/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024, 18:10
Conhecido o recurso de CORA ALESSANDRA PEIXOTO BEZERRA LEAL e MARCELO LEAL DE MEDEIROS e não-provido
20/10/2024, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024
20/10/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
28/02/2023, 09:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
28/02/2023, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/02/2023, 13:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/02/2023, 10:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/01/2023, 12:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/01/2023, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE