Execução Fiscal 0800611-90.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 273.533,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Claudio Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 07:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 07:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2026, 15:48

Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2026, 23:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:50

Juntada de Petição de certidão

20/02/2026, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:44

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 20:37

Todas as movimentações(86)

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 07:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 07:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2026, 15:48

Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:47

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:58

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 15:48

Despacho

•03/11/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 09:34

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2026, 23:28

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:50

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 20:50

Juntada de Petição de certidão

20/02/2026, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 09:44

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 14:39

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:35

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:15

Recebidos os autos

16/09/2025, 02:00

Juntada de intimação de pauta

16/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800611-90.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de março de 2025.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800611-90.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de março de 2025.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 DESPACHO Tendo sido noticiado o falecimento da parte autora (ID. 28277157), suspendo o processo, nos termos do art. 313, I, do CPC, determinando que, no prazo de 30 dias, sejam habilitados os espólio ou herdeiros e sucessores do de cujus. Intime-se. Natal/RN, 21 de dezembro de 2024. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 DESPACHO Tendo sido noticiado o falecimento da parte autora (ID. 28277157), suspendo o processo, nos termos do art. 313, I, do CPC, determinando que, no prazo de 30 dias, sejam habilitados os espólio ou herdeiros e sucessores do de cujus. Intime-se. Natal/RN, 21 de dezembro de 2024. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800611-90.2018.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 16-12-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 4 de dezembro de 2024.

06/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/11/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:42

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:53

Conclusos para despacho

22/04/2024, 15:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES MIRANDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2023, 20:32

Conclusos para decisão

10/10/2023, 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2023, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 18:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2023, 16:10

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 21:18

Conclusos para despacho

02/09/2022, 19:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 05:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 07:15

Conclusos para decisão

16/06/2020, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 15:39

Conclusos para decisão

12/05/2020, 08:13

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 15:08

Juntada de ato ordinatório

03/04/2020, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 10:29

Juntada de certidão

06/09/2019, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 00:34

Conclusos para despacho

21/02/2019, 11:29

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 15:26

Juntada de ato ordinatório

12/02/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2018, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2018, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Conclusos para despacho

10/01/2018, 10:30

Distribuído por sorteio

10/01/2018, 10:30

Despacho

•16/09/2025, 16:35

Acórdão

•07/07/2025, 15:03

Despacho

•08/05/2025, 13:56

Acórdão

•08/04/2025, 15:28

Despacho

•18/02/2025, 16:00

Despacho

•24/12/2024, 12:55

Despacho

•06/11/2024, 16:42

Despacho

•06/06/2024, 17:53

Sentença

•11/12/2023, 20:32

Sentença

•14/04/2023, 16:10

Despacho

•02/09/2022, 21:18

Despacho

•27/04/2022, 20:28

Despacho

•14/05/2020, 15:39

Todos os documentos(21)

Decisão

•18/05/2026, 15:48

Despacho

•03/11/2025, 14:39

Despacho

•16/09/2025, 16:35

Acórdão

•07/07/2025, 15:03

Despacho

•08/05/2025, 13:56

Acórdão

•08/04/2025, 15:28

Despacho

•18/02/2025, 16:00

Despacho

•24/12/2024, 12:55

Despacho

•06/11/2024, 16:42

Despacho

•06/06/2024, 17:53

Sentença

•11/12/2023, 20:32

Sentença

•14/04/2023, 16:10

Despacho

•02/09/2022, 21:18

Despacho

•27/04/2022, 20:28

Despacho

•14/05/2020, 15:39

Outros documentos

•11/05/2020, 22:23

Outros documentos

•11/05/2020, 22:23

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 15:02

Despacho

•25/09/2019, 10:29

Ato Ordinatório

•12/02/2019, 14:57

Despacho

•30/07/2018, 12:47