Procedimento Comum Cível 0808685-75.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 18:28

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 12:48

Recebidos os autos

10/11/2025, 12:16

Juntada de despacho

10/11/2025, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2025, 14:58

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:49

Todas as movimentações(170)

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 18:28

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:16

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 12:50

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:48

Acórdão

•02/10/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 12:48

Recebidos os autos

10/11/2025, 12:16

Juntada de despacho

10/11/2025, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2025, 14:58

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de Antonio Cleto Gomes em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:12

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 09:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:08

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:39

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:39

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 13:45

Juntada de certidão

08/05/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 08:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2025, 08:26

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de Antonio Cleto Gomes em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de Antonio Cleto Gomes em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:10

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 04:07

Publicado Intimação em 28/03/2025.

30/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

30/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: MARIA VANEIDE DE MELO Advogado: ALISON MAX MELO E SILVA - OAB/RN 7580A Parte ré: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogados: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - OAB/CE 14751, FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - OAB/CE 19220 DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0808685-75.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Vistos etc. Sigam os autos suspensos, aguardando-se o julgamento da AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ajuizada pela 2ª Promotoria, sob o nº 0805013-93.2018.8.20.5106, em trâmite perante o Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, o que faço com esteio no art. 200, do Código de Processo Civil, bem como, no art. 104, do Código de Defesa do Consumidor. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: MARIA VANEIDE DE MELO Advogado: ALISON MAX MELO E SILVA - OAB/RN 7580A Parte ré: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogados: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - OAB/CE 14751, FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - OAB/CE 19220 DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0808685-75.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Vistos etc. Sigam os autos suspensos, aguardando-se o julgamento da AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ajuizada pela 2ª Promotoria, sob o nº 0805013-93.2018.8.20.5106, em trâmite perante o Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, o que faço com esteio no art. 200, do Código de Processo Civil, bem como, no art. 104, do Código de Defesa do Consumidor. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: MARIA VANEIDE DE MELO Advogado: ALISON MAX MELO E SILVA - OAB/RN 7580A Parte ré: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogados: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - OAB/CE 14751, FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - OAB/CE 19220 DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0808685-75.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Vistos etc. Sigam os autos suspensos, aguardando-se o julgamento da AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ajuizada pela 2ª Promotoria, sob o nº 0805013-93.2018.8.20.5106, em trâmite perante o Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, o que faço com esteio no art. 200, do Código de Processo Civil, bem como, no art. 104, do Código de Defesa do Consumidor. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: MARIA VANEIDE DE MELO Advogado: ALISON MAX MELO E SILVA - OAB/RN 7580A Parte ré: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogados: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - OAB/CE 14751, FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - OAB/CE 19220 DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0808685-75.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Vistos etc. Sigam os autos suspensos, aguardando-se o julgamento da AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ajuizada pela 2ª Promotoria, sob o nº 0805013-93.2018.8.20.5106, em trâmite perante o Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, o que faço com esteio no art. 200, do Código de Processo Civil, bem como, no art. 104, do Código de Defesa do Consumidor. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805013-93.2018.8.20.5106

24/03/2025, 11:29

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:03

Juntada de certidão

24/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:26

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:20

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

16/12/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MARIA VANEIDE DE MELO Advogado: ALISON MAX MELO E SILVA - OAB/RN 7580A Parte ré: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogados: CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA - OAB/CE 14751, FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA - OAB/CE 19220 DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0808685-75.2019.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do petitório apresentado no ID nº 135597371. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

12/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:11

Conclusos para decisão

10/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:02

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 02:03

Decorrido prazo de ALISON MAX MELO E SILVA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 02:03

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 08:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/05/2021, 19:43

Conclusos para despacho

20/05/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 09:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/03/2021, 13:48

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 11:58

Juntada de Petição de alegações finais

18/02/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 17:21

Juntada de Petição de alegações finais

14/01/2021, 16:53

Juntada de certidão

04/12/2020, 18:17

Audiência instrução realizada para 01/12/2020 09:30.

01/12/2020, 14:00

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

01/12/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 08:45

Conclusos para decisão

30/11/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 09:01

Decorrido prazo de RICHARDSON MAYKON COSTA BEZERRA em 19/11/2020 23:59:59.

22/11/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 09:48

Audiência instrução redesignada para 01/12/2020 09:30.

02/11/2020, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 16:43

Conclusos para despacho

28/10/2020, 09:59

Decorrido prazo de ALISON MAX MELO E SILVA em 21/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 23:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 09:29

Conclusos para despacho

14/08/2020, 08:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 10:53

Decorrido prazo de ALISON MAX MELO E SILVA em 09/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 06:13

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 09:14

Audiência instrução designada para 30/10/2020 09:00.

30/05/2020, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 13:24

Conclusos para despacho

29/05/2020, 11:05

Expedição de Certidão.

29/05/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2020, 16:25

Conclusos para despacho

26/03/2020, 13:17

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 15:52

Conclusos para decisão

25/03/2020, 13:27

Juntada de Petição de contestação

23/03/2020, 08:35

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 13:20

Conclusos para despacho

13/02/2020, 12:45

Decorrido prazo de FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 11/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 01:05

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

12/11/2019, 11:48

Audiência conciliação não-realizada para 12/11/2019 10:30.

12/11/2019, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 09:02

Juntada de certidão

26/09/2019, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 09:19

Audiência conciliação designada para 12/11/2019 10:30.

25/09/2019, 09:11

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

23/09/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 11:26

Conclusos para despacho

16/09/2019, 08:20

Decorrido prazo de ALISON MAX MELO E SILVA em 05/09/2019 23:59:59.

08/09/2019, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 12:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 12:41

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 11:27

Outras Decisões

27/06/2019, 13:00

Conclusos para julgamento

27/06/2019, 12:09

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 12:31

Conclusos para despacho

24/05/2019, 16:10

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 16:10

Despacho

•21/08/2025, 20:32

Despacho

•21/08/2025, 16:41

Sentença

•08/05/2025, 13:45

Sentença

•08/05/2025, 09:55

Decisão

•24/03/2025, 11:29

Despacho

•21/02/2025, 15:26

Despacho

•10/12/2024, 15:11

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 16:02

Decisão

•20/05/2021, 19:43

Despacho

•18/03/2021, 13:48

Despacho

•28/10/2020, 16:43

Despacho

•14/08/2020, 09:29

Despacho

•29/05/2020, 13:24

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:48

Acórdão

•02/10/2025, 14:49

Despacho

•21/08/2025, 20:32

Despacho

•21/08/2025, 16:41

Sentença

•08/05/2025, 13:45

Sentença

•08/05/2025, 09:55

Decisão

•24/03/2025, 11:29

Despacho

•21/02/2025, 15:26

Despacho

•10/12/2024, 15:11

Documento de Comprovação

•06/11/2024, 16:02

Decisão

•20/05/2021, 19:43

Despacho

•18/03/2021, 13:48

Despacho

•28/10/2020, 16:43

Despacho

•14/08/2020, 09:29

Despacho

•29/05/2020, 13:24

Decisão

•27/03/2020, 16:25

Despacho

•25/03/2020, 15:52

Despacho

•13/02/2020, 13:20

Despacho

•18/09/2019, 11:26

Decisão

•27/06/2019, 13:00

Despacho

•27/05/2019, 12:31