Procedimento Comum Cível 0809097-16.2022.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível

Partes do Processo

ANDERSON DE ARAUJO BEZERRA

CPF

Autor

LUCAS LEAL DE CASTRO

CPF

Reu

ALEXANDRE MAGNO REGO DE CARVALHO

CPF

Reu

A. CARVALHO & A. SALES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAKELINE BEZERRA DA SILVA

OAB/RN 11465·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ DE ALMEIDA BALBUENA ROCHA

OAB/RN 12450·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RERISSON OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/CE 9595·CPF·Representa: Réu

VLADMIR OLIVEIRA BARROS LEAL

OAB/CE 1612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

06/05/2026, 20:19

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/04/2026, 06:02

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 20:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:13

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

21/03/2026, 06:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/03/2026, 15:55

Publicado Intimação em 04/02/2026.

07/02/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/02/2026, 23:39

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 18:31

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:30

Desentranhado o documento

05/02/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:25

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

06/05/2026, 20:19

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

28/04/2026, 06:02

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 20:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:13

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 15:55

Despacho

•03/02/2026, 09:25

21/03/2026, 06:02

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/03/2026, 15:55

Publicado Intimação em 04/02/2026.

07/02/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/02/2026, 23:39

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 18:31

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:30

Desentranhado o documento

05/02/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:25

Conclusos para despacho

03/02/2026, 07:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2025, 22:05

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:57

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:47

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:34

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:12

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:50

Juntada de certidão

18/09/2025, 15:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:08

Decorrido prazo de VLADMIR OLIVEIRA BARROS LEAL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA BALBUENA ROCHA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO RERISSON OLIVEIRA DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 21:50

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

09/06/2025, 00:59

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA BALBUENA ROCHA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO RERISSON OLIVEIRA DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de VLADMIR OLIVEIRA BARROS LEAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 09:12

Juntada de certidão

26/05/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:04

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:00

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 12:21

Decorrido prazo de VLADMIR OLIVEIRA BARROS LEAL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA BALBUENA ROCHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:36

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 22:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:09

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ANDERSON DE ARAUJO BEZERRA Réu: ALEXANDRE MAGNO REGO DE CARVALHO e outros (2) DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Analisando os presentes autos, observa-se que tanto na inicial quanto na defesa foram apresentados áudios, para acesso em nuvem. Por motivos de segurança cibernética, assim como ante a necessidade de preservação da prova, determino que ambos os litigantes sejam intimados para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, anexem os documentos em questão a estes autos, em formato compatível com o PJE; ficando cientes que os links não serão acessados por este Juízo, e, por consequência, descumprido este despacho as provas armazenadas em nuvem serão desconsideradas. Juntados os documentos aos autos, retornem conclusos para julgamento. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0809097-16.2022.8.20.5004

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: ANDERSON DE ARAUJO BEZERRA Réu: ALEXANDRE MAGNO REGO DE CARVALHO e outros (2) DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Analisando os presentes autos, observa-se que tanto na inicial quanto na defesa foram apresentados áudios, para acesso em nuvem. Por motivos de segurança cibernética, assim como ante a necessidade de preservação da prova, determino que ambos os litigantes sejam intimados para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, anexem os documentos em questão a estes autos, em formato compatível com o PJE; ficando cientes que os links não serão acessados por este Juízo, e, por consequência, descumprido este despacho as provas armazenadas em nuvem serão desconsideradas. Juntados os documentos aos autos, retornem conclusos para julgamento. P.I. Natal/RN, data e hora do sistema. TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0809097-16.2022.8.20.5004

16/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/12/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2024, 17:35

Audiência instrução realizada para 13/03/2024 09:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

13/03/2024, 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 09:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

13/03/2024, 11:52

Audiência instrução designada para 13/03/2024 09:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

18/01/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:01

Decorrido prazo de VLADMIR OLIVEIRA BARROS LEAL em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:35

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA BALBUENA ROCHA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:30

Decorrido prazo de VLADMIR OLIVEIRA BARROS LEAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:49

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA BALBUENA ROCHA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:48

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2023, 01:37

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2023, 01:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/08/2023, 10:35

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de FRANCISCO RERISSON OLIVEIRA DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA BALBUENA ROCHA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 17:53

Decorrido prazo de VLADMIR OLIVEIRA BARROS LEAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 17:52

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 08:02

Juntada de Petição de comunicações

04/04/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 09:39

Decorrido prazo de LUCAS LEAL DE CASTRO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 10:04

Juntada de Petição de contestação

29/07/2022, 23:34

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

11/07/2022, 16:21

Audiência conciliação realizada para 11/07/2022 14:30 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

11/07/2022, 16:20

Juntada de certidão

30/06/2022, 16:01

Juntada de certidão

30/06/2022, 15:01

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2022, 19:52

Juntada de Petição de comunicações

12/06/2022, 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 10:34

Audiência conciliação designada para 11/07/2022 14:30 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.

08/06/2022, 10:34

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/06/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 09:34

Conclusos para despacho

07/06/2022, 10:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

06/06/2022, 20:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:39

Juntada de custas

01/06/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:36

Conclusos para despacho

03/05/2022, 17:39

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

03/05/2022, 15:59

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:58

Outras Decisões

03/05/2022, 10:13

Conclusos para despacho

01/05/2022, 23:28

Distribuído por sorteio

01/05/2022, 23:28

Despacho

•18/09/2025, 15:31

Decisão / Despacho

•26/05/2025, 12:53

Despacho

•20/05/2025, 12:21

Despacho

•13/12/2024, 12:14

Despacho

•17/01/2024, 17:01

Decisão

•31/08/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 08:02

Outros documentos

•04/04/2023, 00:53

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 10:34

Despacho

•08/06/2022, 09:34

Despacho

•04/05/2022, 11:36

Decisão

•03/05/2022, 10:13