Procedimento Comum Cível 0808276-40.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 72.429,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MAURICELIA BELMONT BARRETO

CPF

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DIAS DA SILVA

OAB/RN 3512·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR FARIAS

OAB/PE 47178·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES

OAB/RN 5045·CPF·Representa: Autor

ELAINE LUZIA MELO DE MENDONCA

OAB/RN 13794·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:11

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:06

Juntada de ato ordinatório

08/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:36

Juntada de intimação

23/02/2026, 15:22

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:19

Juntada de intimação

07/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de ELAINE LUZIA MELO DE MENDONCA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:55

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:11

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:06

Juntada de ato ordinatório

08/04/2026, 12:06

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 12:06

Decisão

•01/12/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:36

Juntada de intimação

23/02/2026, 15:22

Juntada de certidão

23/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 14:19

Juntada de intimação

07/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de ELAINE LUZIA MELO DE MENDONCA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:55

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:37

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

08/12/2025, 00:08

Expedição de Intimação.

05/12/2025, 11:44

Expedição de Intimação.

05/12/2025, 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/12/2025, 15:48

Nomeado perito

01/12/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 18:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:21

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:24

Despacho

07/05/2025, 14:20

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de MAURICELIA BELMONT BARRETO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:27

Decorrido prazo de MAURICELIA BELMONT BARRETO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:07

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MAURICELIA BELMONT BARRETO Parte ré: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO Considerando que o advogado peticionante no ID 123623604 substabeleceu, sem reservas, os poderes conferidos pela parte autora, por meio do termo acostado ao ID 102973359, não conheço do referido petitório. Outrossim, retifique-se o cadastro processual para habilitar a nova causídica, Dra. ELAINE LUZIA MELO DE MENDONÇA, OAB/RN 13.794 e retirar os advogados MARCELO DIAS DA SILVA - OAB/RN nº 3.512 e JULIO CESAR FARIAS - OAB/PE nº 47.178 e ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES -OAB/RN 5.045 da representação do polo ativo, tendo vista o termo presente no ID 99594683. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0808276-40.2022.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte intime-se a parte autora, por meio de sua nova advogada, para se manifestar acerca do despacho de ID 116996567, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem resposta, façam os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:03

Juntada de termo

16/12/2024, 13:46

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:44

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:50

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1069

07/06/2024, 11:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/06/2024, 10:19

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:54

Conclusos para decisão

28/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2023, 17:49

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:37

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 13:32

Decorrido prazo de JULIO CESAR FARIAS em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 13:32

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR FARIAS em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 12:17

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 12:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR FARIAS em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 12:15

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR FARIAS em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR FARIAS em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR FARIAS em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 12:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 11:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069

10/07/2023, 11:40

Juntada de Petição de substabelecimento

06/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de substabelecimento

04/05/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 18:09

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 10:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

25/02/2023, 01:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 16:40

Juntada de custas

22/02/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 08:33

Juntada de certidão

17/02/2023, 08:30

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:33

Outras Decisões

19/01/2023, 13:46

Conclusos para despacho

08/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2022, 09:45

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 21:08

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

25/08/2022, 12:04

Audiência conciliação realizada para 25/08/2022 11:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

25/08/2022, 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2022, 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022, 15:15

Juntada de Petição de contestação

10/08/2022, 12:40

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 02:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR FARIAS em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 02:08

Decorrido prazo de MARCELO DIAS DA SILVA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 02:04

Decorrido prazo de JULIO CESAR FARIAS em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 02:04

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2022, 11:45

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 08:21

Audiência conciliação designada para 25/08/2022 11:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

19/07/2022, 08:16

Juntada de certidão

19/07/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 08:01

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

19/07/2022, 07:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2022, 14:55

Conclusos para decisão

15/07/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 18:33

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

30/06/2022, 18:46

Juntada de custas

30/06/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 06:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 06:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MAURICELIA BELMONT BARRETO.

20/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão

20/06/2022, 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento

27/05/2022, 20:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 14:18

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

05/05/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 14:13

Conclusos para decisão

05/05/2022, 09:43

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 09:43

Despacho

•07/05/2025, 14:20

Despacho

•10/12/2024, 17:44

Despacho

•07/06/2024, 10:19

Decisão

•24/07/2023, 11:48

Decisão

•24/07/2023, 11:48

Decisão

•10/07/2023, 11:40

Decisão

•19/01/2023, 13:46

Decisão

•18/07/2022, 14:55

Decisão

•20/06/2022, 15:03

Certidão

•05/05/2022, 14:16

Despacho

•05/05/2022, 14:13