Agravo em Recurso Especial 0808230-22.2020.8.20.5124 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0808230-22.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 40168/2025 - AgInt

07/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040168 - AgInt no AREsp 2767479 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 12:50

Conhecido o recurso de MORABEM 4 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, FELIPE DA SILVA TORRES, MEIRELLE CRISTHINA DE ALMEIDA RIBEIRO, LEILLA DAYANNE DOS SANTOS MACEDO ACIOLE, JAILTON SOARES DE LIMA, BLENA SULIANE DA SILVA CORREA, PAULA REGIA SOUSA SILVA DE MENEZES, JOSUE CANDIDO DE MACEDO NETO e PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE BRITO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040168/2025 - AgInt no AREsp 2767479/RN

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:44

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040168/2025 - AgInt no AREsp 2767479/RN

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/03/2025, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICIPIO DE PARNAMIRIM apresentar resposta à petição n. 40168/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

19/03/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 40168/2025 -

27/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40168/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40168/2025

23/01/2025, 10:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 14:10

—

Partes do Processo(10)

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 40168/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0040168 - AgInt no AREsp 2767479 - Publicação prevista para 07/05/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040168/2025 - AgInt no AREsp 2767479/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICIPIO DE PARNAMIRIM apresentar resposta à petição n. 40168/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 435.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 40168/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40168/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40168/2025

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