Execução de Título Extrajudicial 0801424-09.2022.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 106.660,65

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Partes do Processo

ROGERIO HENRIQUE PEREIRA LAVIOLA

CPF

Autor

ANGELICA SOUZA FRANCA DA ROCHA

CPF

Reu

AFLANIO GLEYDSON FERREIRA DE LIMA LTDA

CNPJ

Reu

TAMY FONSECA DE ALCANTARA FAUSTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL

OAB/RN 1943·CPF·Representa: Autor

GABRIEL GURGEL

OAB/RN 15431·CPF·Representa: Autor

BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA

OAB/RN 16464·CPF·Representa: Réu

MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR

OAB/RN 12647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:25

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 14:14

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:07

Juntada de decisão

08/01/2026, 15:03

Recebidos os autos

08/01/2026, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/10/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de GABRIEL GURGEL em 17/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 21:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:47

Todas as movimentações(119)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:25

Determinado o arquivamento

09/03/2026, 14:14

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:07

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 14:14

Decisão

•28/10/2025, 08:11

Juntada de decisão

08/01/2026, 15:03

Recebidos os autos

08/01/2026, 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/10/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:50

Decorrido prazo de GABRIEL GURGEL em 17/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 21:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL GURGEL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 23:55

Publicado Intimação em 21/08/2025.

24/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

24/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2025, 15:24

Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:50

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 23:20

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:57

Decorrido prazo de BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de GABRIEL GURGEL em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANGELICA SOUZA FRANCA DA ROCHA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de TAMY FONSECA DE ALCANTARA FAUSTINO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de AFLANIO GLEYDSON FERREIRA DE LIMA EIRELI em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE PEREIRA LAVIOLA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2025, 11:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.

11/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

11/05/2025, 01:26

Publicado Intimação em 30/04/2025.

10/05/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

10/05/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:44

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

23/04/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 09:20

Juntada de outros documentos

19/02/2025, 10:15

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:15

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DE MORAIS JUNIOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2024, 14:28

Juntada de diligência

20/12/2024, 14:28

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:08

Juntada de certidão

18/12/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0801424-09.2022.8.20.5121 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Promovente: ROGERIO HENRIQUE PEREIRA LAVIOLA Promovido(a): AFLANIO GLEYDSON FERREIRA DE LIMA EIRELI e outros (2) DESPACHO Indefiro as petições retro, as quais pugnaram pela realização de Audiência de Instrução e Julgamento. Considerando que a realização de prova oral pouco servirá para robustecer os elementos de apreciação do feito, tenho que a realização de audiência de instrução e julgamento se mostra desnecessária e, até mesmo, prejudicial à duração razoável do processo. Saliento que a pauta de audiências encontra-se abarrotada e que, por vezes, existem prioridades a serem respeitadas na inclusão em pauta, seja pela presença de réu preso nos feitos criminais, da idade das partes e de outras prioridades mais, o que, de certo modo, pode corroborar em uma demora ainda maior ao feito. Contudo, em respeito ao contraditório, intimem-se os demandados para, no prazo comum de 10 (dez) dias, informar se ainda possui provas a produzir, restando advertida que a ausência de manifestação ensejará o julgamento antecipado da lide. Após, voltem-me os autos conclusos.. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:45

Decorrido prazo de GABRIEL GURGEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:14

Decorrido prazo de GABRIEL GURGEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 15:17

Conclusos para despacho

15/07/2024, 23:20

Decorrido prazo de GABRIEL GURGEL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 08:56

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:55

Decorrido prazo de GABRIEL GURGEL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:23

Decorrido prazo de GABRIEL GURGEL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:23

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de contestação

07/11/2023, 23:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/11/2023, 14:23

Juntada de devolução de mandado

11/10/2023, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 19:17

Decorrido prazo de TAMY FONSECA DE ALCANTARA FAUSTINO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de TAMY FONSECA DE ALCANTARA FAUSTINO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023, 10:43

Juntada de devolução de mandado

30/08/2023, 10:43

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 11:09

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 14:34

Conclusos para despacho

16/02/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:27

Decorrido prazo de GABRIEL GURGEL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:57

Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 09:42

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2022, 15:40

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 15:40

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 14:54

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 09:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2022, 23:06

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2022, 10:15

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

19/05/2022, 14:05

Juntada de custas

18/05/2022, 17:24

Conclusos para despacho

16/05/2022, 14:20

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

16/05/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 14:19

Juntada de custas

11/05/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 17:20

Conclusos para decisão

29/04/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:08

Sentença

•18/08/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 08:57

Sentença

•23/04/2025, 15:37

Despacho

•13/12/2024, 15:30

Sentença

•20/08/2024, 15:17

Despacho

•11/03/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/11/2023, 14:23

Despacho

•05/06/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 16:04

Despacho

•15/08/2022, 23:06

Despacho

•10/05/2022, 17:20