Arrolamento Comum 0803059-78.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Arrolamento Comum · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:55

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:05

Determinado o cancelamento da distribuição

20/03/2026, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2026, 10:12

Indeferido o pedido de Francisco Ivanildo de Souza

20/03/2026, 10:12

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:55

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:18

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:55

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 10:12

Decisão

•04/02/2026, 09:57

06/04/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:05

Determinado o cancelamento da distribuição

20/03/2026, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2026, 10:12

Indeferido o pedido de Francisco Ivanildo de Souza

20/03/2026, 10:12

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:55

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 11:18

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

02/03/2026, 09:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 17:23

Embargos de declaração acolhidos

04/02/2026, 09:57

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:00

Decorrido prazo de DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:16

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 02:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:18

Determinada a emenda à inicial

03/12/2025, 16:37

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:26

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:32

Ordenada a entrega dos autos à parte

05/09/2025, 09:24

Conclusos para decisão

04/09/2025, 06:01

Juntada de Petição de contestação

03/09/2025, 21:58

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:43

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 31/07/2025 13:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

31/07/2025, 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2025 13:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

31/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2025, 13:06

Juntada de diligência

30/06/2025, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de comunicações

24/06/2025, 16:43

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 06:59

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 11:40

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 31/07/2025 13:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, #Não preenchido#.

17/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:56

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:56

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

21/05/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 20:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ILCEMAR PEREIRA DE SOUSA, ALEXSANDRA PEREIRA DE SOUSA, KATIUCE PEREIRA DE SOUZA.

21/05/2025, 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/05/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:11

Conclusos para decisão

23/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:28

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803059-78.2024.8.20.5113. REQUERENTE: ILCEMAR PEREIRA DE SOUSA, ALEXSANDRA PEREIRA DE SOUSA, KATIUCE PEREIRA DE SOUZA INVENTARIADO: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Defiro o pedido feito pela parte autora e concedo dilação de prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da decisão de emenda. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:03

Deferido o pedido de ILCEMAR PEREIRA DE SOUSA, ALEXSANDRA PEREIRA DE SOUSA, KATIUCE PEREIRA DE SOUZA

07/03/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 08:58

Conclusos para decisão

12/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO em 11/02/2025.

12/02/2025, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 14:09

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 15:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

21/01/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803059-78.2024.8.20.5113. REQUERENTE: ILCEMAR PEREIRA DE SOUSA, ALEXSANDRA PEREIRA DE SOUSA, KATIUCE PEREIRA DE SOUZA INVENTARIADO: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DECISÃO Nos termos do art. 321, caput, CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar a certidão de inexistência de matrícula do imóvel, emitida pelo Cartório de Imóveis, a certidão negativa de abertura de inventário em nome do(a) autor(a) da herança e juntar a certidão emitida pela CENSEC, comprovando a inexistência de testamento, na forma do Provimento n° 56/2016 - CNJ. No mesmo prazo, deve a parte autora se manifestar pela conversão do feito em arrolamento comum, considerando o valor do bem imóvel. Ultimados os atos, conclusos para despacho inicial. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sisterma. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:30

Determinada a emenda à inicial

07/01/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ILCEMAR PEREIRA DE SOUSA e outros (2) REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA DECISÃO Em análise aos autos, verifico que o processo foi ajuizado sem conter a petição inicial. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0803059-78.2024.8.20.5113 intime-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, devendo apresentar a peça exordial com os requisitos do art. 319, e seus incisos, do CPC, nos termos dos artigos 320 e 321, caput e parágrafo único, do CPC, sob pena de indeferimento, uma vez que se trata de peça indispensável à propositura da demanda. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/12/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:37

Determinada a emenda à inicial

19/12/2024, 10:35

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:02

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 16:02

Decisão

•03/12/2025, 16:37

Despacho

•05/09/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 11:40

Decisão

•21/05/2025, 18:21

Decisão

•07/03/2025, 08:50

Despacho

•03/02/2025, 14:09

Decisão

•07/01/2025, 15:17

Decisão

•19/12/2024, 10:35