Procedimento Comum Cível 0801263-92.2024.8.20.5132 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.678,24

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

RAMIRO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUDERI GARCIA DE CARVALHO

OAB/RN 22513·CPF·Representa: Autor

IGOR RAPHAEL FERREIRA SANTOS

OAB/RN 15844·CPF·Representa: Autor

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

OAB/RN 16753·CPF·Representa: Autor

JULIANA APARECIDA OLIVEIRA MOTA

OAB/DF 63236·CPF·Representa: Réu

AMELIA MARIA MOTTA DA HORA

OAB/DF 61585·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE AUDERI GARCIA DE CARVALHO

OAB/RN 22513·CPF·Representa: Autor

IGOR RAPHAEL FERREIRA SANTOS

OAB/RN 15844·CPF·Representa: Autor

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

OAB/RN 16753·CPF·Representa: Autor

JULIANA APARECIDA OLIVEIRA MOTA

OAB/DF 63236·CPF·Representa: Réu

AMELIA MARIA MOTTA DA HORA

OAB/DF 61585·CPF·Representa: Réu

WESLEY SANTOS BUENO

OAB/DF 61431·CPF·Representa: Réu

REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/RN 8324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 03/11/2025

07/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de AMELIA MARIA MOTTA DA HORA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de IGOR RAPHAEL FERREIRA SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA OLIVEIRA MOTA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de WESLEY SANTOS BUENO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSE AUDERI GARCIA DE CARVALHO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2025, 22:04

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:29

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:07

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 03/11/2025

07/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de AMELIA MARIA MOTTA DA HORA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de IGOR RAPHAEL FERREIRA SANTOS em 31/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 15:55

01/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA OLIVEIRA MOTA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de WESLEY SANTOS BUENO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOSE AUDERI GARCIA DE CARVALHO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:23

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2025, 22:04

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:29

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:00

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:56

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:42

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:56

Extinto o processo por desistência

29/09/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 14:22

Decorrido prazo de AMELIA MARIA MOTTA DA HORA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de WESLEY SANTOS BUENO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:33

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA OLIVEIRA MOTA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:32

Decorrido prazo de REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:32

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 03:20

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:31

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:16

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 15:55

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de comunicações

21/07/2025, 13:59

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 21:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2025 10:20, Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi.

10/07/2025, 10:34

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 10/07/2025 10:20 em/para Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi, #Não preenchido#.

10/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de JOSE AUDERI GARCIA DE CARVALHO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de WESLEY SANTOS BUENO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:09

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 10/07/2025 10:20 em/para Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi, #Não preenchido#.

02/06/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:30

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:13

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:09

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:09

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:35

Não Concedida a Medida Liminar

19/05/2025, 14:56

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 12:57

Decorrido prazo de WESLEY SANTOS BUENO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:39

Decorrido prazo de REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:39

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de REBEKA RAFFAELLA DE OLIVEIRA PEREIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de WESLEY SANTOS BUENO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 04:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/01/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801263-92.2024.8.20.5132. AUTOR: RAMIRO GOMES DA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL DESPACHO Em seguida, nos termos do artigo 300, § 2º, do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida para prestar informações preliminares, em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima, conclua-se em separado para análise do pedido de tutela provisória de urgência. Cumpra-se. Despacho com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado digitalmente. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801263-92.2024.8.20.5132. AUTOR: RAMIRO GOMES DA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL DESPACHO Em seguida, nos termos do artigo 300, § 2º, do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida para prestar informações preliminares, em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima, conclua-se em separado para análise do pedido de tutela provisória de urgência. Cumpra-se. Despacho com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. São Paulo do Potengi/RN, datado e assinado digitalmente. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 19:09

Conclusos para decisão

03/12/2024, 15:35

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 15:35

Decisão

•19/05/2025, 14:56

Outros documentos

•29/01/2025, 12:57

Outros documentos

•29/01/2025, 12:57

Outros documentos

•29/01/2025, 12:57

Despacho

•03/12/2024, 19:09