Execução Fiscal 0801138-46.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2014

Valor da Causa

R$ 140.123,04

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO

OAB/RN 1922·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOILSON VIEIRA

OAB/RN 1966·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

TRANSFLOR LTDA

Terceiro

VIA SUL

Terceiro

TRANSFLOR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/02/2025, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/02/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 19:05

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 16:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801138-46.2014.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: TRANSFLOR LTDA. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o recurso de apelação oposto, intimo a parte apelada para no prazo de 30 (trinta) dias apresentar contrarrazões. Natal/RN, 29 de outubro de 2024 MARIA EDUARDA DE MORAIS SILVA Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email:

08/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 15:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:05

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:53

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/09/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 23:46

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão

17/02/2025, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/02/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 19:05

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•01/02/2025, 19:05

Decisão

•28/08/2024, 09:43

30/01/2025, 16:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801138-46.2014.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: TRANSFLOR LTDA. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o recurso de apelação oposto, intimo a parte apelada para no prazo de 30 (trinta) dias apresentar contrarrazões. Natal/RN, 29 de outubro de 2024 MARIA EDUARDA DE MORAIS SILVA Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email:

08/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 15:30

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:05

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:53

Juntada de Petição de recurso de apelação

27/09/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 23:46

Embargos de declaração acolhidos

28/08/2024, 09:43

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:20

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 09:35

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:54

Extinto o processo por desistência

20/06/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição de extinção

19/06/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 21:25

Conclusos para decisão

24/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 16:10

Conclusos para despacho

12/04/2024, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2024, 13:58

Juntada de certidão

12/04/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 09:41

Conclusos para despacho

08/06/2021, 09:24

Mov. [15] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

12/09/2020, 00:22

Mov. [14] - Processo Suspenso: Processo Suspenso

02/04/2018, 10:25

Mov. [13] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

08/08/2017, 10:21

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0801138-46.2014.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Transflor LTDA (VIA SUL) CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a parte executada apresentou, tempestivamente, embargos à execução, tendo protocolado a petição no sistema PJe (processo nº 0828640872017). Sendo assim, faço os autos conclusos. Natal, 08 de agosto de 2017. Girlaine Wanderley Buonora Alves Auxiliar Técnico

08/08/2017, 10:19

Mov. [11] - Petição: Petição

08/08/2017, 10:00

Mov. [10] - Petição: Petição

08/08/2017, 10:00

Mov. [9] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

08/08/2017, 09:59

Mov. [8] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

29/05/2017, 22:02

Mov. [7] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2015/033087-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2017 Local: Natal / Elson da Cunha Vilela (24)

19/10/2015, 09:12

Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2014 devido à alteração da tabela de feriados

22/08/2014, 00:33

Mov. [6] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 22 de agosto de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR293124425TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0801138-46.2014.8.20.0001-001, emitido para Transflor LTDA (VIA SUL). Usuário:

22/08/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

31/07/2014, 09:25

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

12/03/2014, 13:20

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

07/02/2014, 12:08

Distribuído por sorteio

07/02/2014, 10:09

Despacho

•01/07/2024, 09:35

Sentença

•20/06/2024, 10:44

Despacho

•24/05/2024, 21:25

Despacho

•12/04/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•12/04/2024, 13:58

Documento de Comprovação

•12/04/2024, 13:58

Documento de Comprovação

•12/04/2024, 13:58

Despacho

•26/07/2021, 09:41

Despacho

•12/03/2014, 10:20