Execução Fiscal 0801762-62.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 732.299,49

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA

OAB/RN 7835·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

KARINA OLIMPIO FREIRE QUEIROZ DE BRITO

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARLUCE OLIMPIO FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 18:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

24/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:40

Outras Decisões

17/11/2025, 22:55

Juntada de certidão

10/11/2025, 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:20

Publicado Intimação em 08/05/2025.

11/05/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/05/2025, 17:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.

10/05/2025, 09:48

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 18:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 22:55

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:10

24/11/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:40

Outras Decisões

17/11/2025, 22:55

Juntada de certidão

10/11/2025, 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:20

Publicado Intimação em 08/05/2025.

11/05/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/05/2025, 17:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.

10/05/2025, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

10/05/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

21/01/2025, 00:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: KARINA OLIMPIO FREIRE QUEIROZ DE BRITO e outros Advogado: Advogado(s) do reclamado: BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA D E C I S Ã O Recebidos hoje. O veículo penhorado foi removido, conforme se verifica nos documentos juntados no id. 135199980. Proceda-se a avaliação, de acordo com a tabela FIPE. Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, à conclusão. P.I.C NATAL /RN, 11 de dezembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0801762-62.2016.8.20.5001

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 08:48

Outras Decisões

16/12/2024, 23:18

Conclusos para decisão

04/11/2024, 07:09

Juntada de diligência

01/11/2024, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2024, 12:58

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:43

Desentranhado o documento

31/10/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 22:34

Conclusos para despacho

25/10/2024, 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2024, 12:03

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:52

Conclusos para decisão

11/10/2024, 13:49

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:41

Outras Decisões

15/08/2024, 10:18

Conclusos para decisão

15/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARLUCE OLIMPIO FREIRE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:08

Juntada de diligência

09/01/2024, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024, 17:58

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 19:15

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 19:14

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 20:26

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 20:26

Desentranhado o documento

03/05/2023, 08:09

Juntada de certidão

24/02/2023, 09:53

Juntada de termo

14/02/2023, 08:31

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARLUCE OLIMPIO FREIRE em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 15:45

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2019, 14:50

Conclusos para decisão

15/08/2019, 07:35

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 14:26

Juntada de certidão

04/12/2018, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2018, 11:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Expedição de Certidão.

03/04/2017, 11:58

Decorrido prazo de MARLUCE OLIMPIO FREIRE em 24/10/2016 23:59:59.

17/02/2017, 13:50

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2017, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2016, 08:38

Juntada de carta

23/09/2016, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 22:43

Concedida a Medida Liminar

18/08/2016, 11:57

Conclusos para despacho

22/01/2016, 13:54

Distribuído por sorteio

22/01/2016, 13:54

Decisão

•16/12/2024, 23:18

Despacho

•28/10/2024, 22:34

Despacho

•23/10/2024, 17:52

Decisão

•15/08/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 14:54

Decisão

•25/08/2021, 17:44

Decisão

•18/08/2016, 11:57