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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

IRINEIDE VARELA NUNES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO

OAB/RN 18538·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

IRINEIDE VARELA NUNES

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 04:30

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:08

Expedição de Intimação.

13/05/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 09:44

Conclusos para despacho

13/05/2026, 07:08

Juntada de despacho

12/05/2026, 16:38

Recebidos os autos

12/05/2026, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/08/2025, 11:24

Decorrido prazo de remessa necessária em 03/07/2025.

14/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:38

Todas as movimentações(47)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 04:30

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:08

Expedição de Intimação.

13/05/2026, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 09:44

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 09:44

Acórdão

•09/02/2026, 15:45

Conclusos para despacho

13/05/2026, 07:08

Juntada de despacho

12/05/2026, 16:38

Recebidos os autos

12/05/2026, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/08/2025, 11:24

Decorrido prazo de remessa necessária em 03/07/2025.

14/08/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:03

Decorrido prazo de RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:18

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 19:17

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

12/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:51

Juntada de ato ordinatório

31/03/2025, 07:17

Decorrido prazo de RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:02

Decorrido prazo de RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:56

Decorrido prazo de RAVARDYERE FELIPE FERREIRA SANTIAGO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: IRINEIDE VARELA NUNES Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO IRINEIDE VARELA NUNES para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Natal/RN, 9 de janeiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0806281-75.2024.8.20.5300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 08:14

Juntada de ato ordinatório

09/01/2025, 07:01

Juntada de Petição de contestação

09/01/2025, 03:38

Juntada de Petição de procuração

12/12/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 15:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRINEIDE VARELA NUNES.

26/11/2024, 15:02

Conclusos para decisão

25/11/2024, 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2024, 18:43

Juntada de diligência

23/11/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 19:51

Concedida a Medida Liminar

23/11/2024, 19:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/11/2024, 18:44

Conclusos para decisão

23/11/2024, 18:37

Distribuído por sorteio

23/11/2024, 18:37

Despacho

•04/09/2025, 19:11

Sentença

•12/05/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 07:17

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 07:01

Despacho

•26/11/2024, 15:02

Decisão

•23/11/2024, 19:30